O Instituto Iter, criado há dois anos pelo ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), já recebeu quase 4 mil alunos em 40 cursos de formação jurídica e aperfeiçoamento profissional realizados em diferentes regiões do país.
Mendonça anunciou nesta quarta-feira (2) que deixará a entidade. Em nota, o ministro informou que o instituto passará por uma transformação e será convertido em uma organização sem fins lucrativos. Segundo ele, sua participação na instituição ficará restrita à atividade de professor.
Professor de Direito Penal da Fundação Getulio Vargas (FGV), no Rio de Janeiro, o advogado Bruno Fernandes participou de dois cursos promovidos pelo Iter. Em um deles, que contou com a presença de Mendonça, foram abordadas técnicas de oratória e comunicação utilizadas em discursos de grandes líderes históricos.
Segundo Fernandes, a formação também incluiu acompanhamento de um fonoaudiólogo, com orientações sobre impostação e uso da voz. Para ele, o conteúdo foi especialmente útil para profissionais que atuam em aulas, palestras e sustentações orais.
A atuação do instituto também foi destacada por profissionais do Judiciário e da advocacia. A desembargadora Renata Silvares França, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, afirmou que uma das formações contribuiu para aperfeiçoar sua atuação profissional e reforçou a importância dos valores éticos no exercício da magistratura.
O criminalista Samer Agi, que participou de um evento promovido pelo Iter em julho deste ano, em São Paulo, também elogiou a qualidade das palestras oferecidas pela instituição.
Outro participante destacou uma formação voltada ao uso da inteligência artificial no Judiciário. Segundo o relato, o curso contribuiu para ampliar o conhecimento sobre ferramentas de IA aplicadas à área jurídica, com potencial para aumentar a segurança jurídica e dar mais agilidade aos processos.
Entidade sem fins lucrativos
Ao anunciar sua saída do Iter, Mendonça afirmou que a mudança na estrutura da instituição permitirá que eventuais valores recebidos sejam destinados a iniciativas sociais e educacionais.
A destinação, segundo o ministro, segue uma proposta anunciada anteriormente, no início deste ano. Mendonça também informou que suas cotas no instituto, assim como as pertencentes à sua esposa, serão cedidas sem qualquer contrapartida financeira.
Com a mudança, o ministro deverá continuar ligado ao projeto apenas como professor, enquanto a instituição passa a atuar sob um modelo sem fins lucrativos e com foco na formação e no aperfeiçoamento profissional.
Contrato com a Prefeitura de SP
A Prefeitura de São Paulo, na gestão de Ricardo Nunes (MDB), contratou por R$ 380 mil, sem licitação, o Instituto Iter, fundado pelo ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF). O contrato, assinado em setembro de 2025, prevê dois cursos de aperfeiçoamento para servidores municipais, vinculados à Escola Municipal de Administração Pública (EMASP).
A contratação ocorreu por inexigibilidade de licitação e foi formalizada pela Secretaria Municipal de Gestão. Pelo Iter, o acordo foi assinado por Victor Godoy Veiga, ex-ministro da Educação do governo Jair Bolsonaro.
Um dos cursos, sobre governança e gestão estratégica em contratações públicas, custou R$ 200 mil para 41 vagas e teve cinco horas de duração, equivalente a R$ 4.878 por participante. O segundo, voltado à gestão e fiscalização de contratos, recebeu R$ 180 mil para atender 64 servidores em 16 horas, com custo de R$ 2.813 por participante.
A contratação foi divulgada pelo site Revista Fórum e chama atenção pelos valores pagos e pela modalidade de contratação utilizada.
*Com informações do Conjur e da Revisa Fórum.
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