A redução da maioridade penal de 18 para 16 anos é apoiada por 80% dos brasileiros, segundo pesquisa Datafolha divulgada neste sábado (17). Outros 18% são contrários, 2% não souberam responder e 1% se declarou indiferente. O resultado nacional indica estabilidade em relação a junho.
Entre os eleitores que declaram voto em Luiz Inácio Lula da Silva (PT), 70% apoiam a mudança e 27% são contrários. A indiferença corresponde a 1%, enquanto 2% não souberam responder.
No eleitorado de Flávio Bolsonaro (PL), o apoio chega a 89%, e a rejeição é de 9%. A indiferença ficou em 0%, e 1% não soube responder. Esses percentuais se referem aos apoiadores do senador, e não ao conjunto dos entrevistados.
No grupo identificado como “branco/nulo/nenhum”, 81% são favoráveis à redução e 14% contrários. Outros 2% se disseram indiferentes e 4% não souberam responder. Os percentuais são apresentados de forma arredondada e podem não somar exatamente 100%.
Em junho, o apoio nacional era de 79%, e a rejeição, de 17%. As oscilações de um ponto estão dentro da margem de erro. O apoio permanece próximo dos menores níveis da série histórica, iniciada em 2003; o pico ocorreu em abril de 2015, quando 87% eram favoráveis e 11% contrários.
O tema ganhou espaço na campanha depois que Lula afirmou, durante a sabatina da Globo na quinta-feira (15), ser favorável à redução para 16 anos nos casos de crimes hediondos. O presidente defendeu que a discussão ocorra separadamente da PEC da Segurança Pública.
Flávio Bolsonaro propõe reduzir a maioridade para 16 anos em qualquer crime e para 14 anos nos casos que classifica como graves, entre eles estupro, tráfico, tortura e assassinato. Esse segundo limite, de 14 anos, é diferente da redução para 16 abordada na pergunta da pesquisa.
O Datafolha realizou 2.520 entrevistas presenciais com pessoas de 16 anos ou mais nos dias 13 e 14 de outubro. A divulgação informa margem de erro geral de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, e de três pontos para questões políticas, com confiança de 95%. O levantamento, contratado pela Folha, está registrado sob o código BR-00466/2026.