A ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que Alfredo Gaspar (PL), candidato a vice-presidente na chapa de Flávio Bolsonaro (PL), retire em até 24 horas um vídeo que associa Lula (PT) ao crime organizado. Publicada nesta sexta-feira (16), a decisão atende a um pedido da coligação do presidente.
Gaspar compartilhou uma publicação sobre o assassinato do empresário Fred Williams, morto a tiros no sertão de Pernambuco. O empresário é apontado como organizador de uma carreata de apoio à candidatura de Flávio Bolsonaro.
Na legenda, o candidato a vice usou o homicídio para fazer uma acusação contra o adversário. “Gravíssimo! O crime organizado tem lado na eleição presidencial, apoia Lula. Chega de impunidade!”, escreveu.
Estela considerou a publicação propaganda eleitoral irregular. Segundo a ministra, a autoria e a motivação do assassinato continuam sob investigação, sem elementos que permitam relacionar o episódio a organizações criminosas ou à candidatura de Lula. A própria reportagem compartilhada por Gaspar informa que o caso ainda está em apuração.
A relatora ressaltou que a crítica política contundente é admitida no debate eleitoral, mas que usar uma notícia sobre um crime não esclarecido para sustentar uma acusação dessa gravidade ultrapassa, em princípio, os limites da liberdade de expressão.
Esta é a segunda ordem do TSE para Gaspar excluir uma publicação contra Lula. Anteriormente, o ministro Marco Aurélio Bellizze determinou a retirada de um post no qual o candidato a vice acusava o presidente de receber R$ 1 bilhão em propina.
Em outra ação, Estela também mandou Flávio Bolsonaro retirar uma publicação que associava Lula ao fechamento de igrejas. Nesse caso, a ministra apontou a ausência de fatos que sustentassem a suposta ameaça à liberdade religiosa.