O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comemorou a aprovação, pelo Senado, da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos nesta quarta-feira (02). Como os senadores mantiveram o mérito do texto aprovado anteriormente pela Câmara, o PL 2.780/2024 segue agora para sanção presidencial.
“Mais uma pauta prioritária para o Brasil se tornou realidade”, escreveu Lula no X. O presidente relacionou a medida ao crescimento da demanda internacional por matérias-primas utilizadas em celulares, baterias de carros elétricos, turbinas de geração de energia e tecnologias das indústrias de defesa e de outros setores.
Lula afirmou que a política ajudará o Brasil a atuar em mais etapas da cadeia mineral. “Estamos criando as condições para que sejamos capazes de dominar o ciclo completo de extração, produção, manufatura e exportação das chamadas terras raras”, disse.
Mais uma pauta prioritária para o Brasil se tornou realidade. O Senado aprovou nesta quarta a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, um tema essencial diante do aumento da demanda internacional por matérias-primas usadas em celulares, baterias de carros elétricos,…
— Lula (@LulaOficial) September 2, 2026
O presidente também associou a iniciativa à geração de riqueza e de empregos qualificados. A proposta busca estimular não apenas a extração, mas também o beneficiamento e a transformação dos minerais dentro do país.
O PL 2.780/2024 prevê até R$ 7 bilhões em instrumentos destinados a apoiar o setor mineral. Desse total, R$ 2 bilhões irão para o Fundo Garantidor da Atividade Mineral e outros R$ 5 bilhões terão como destino iniciativas de beneficiamento e transformação no Brasil. Esse montante procura ampliar a participação da indústria nacional nas etapas posteriores à retirada das matérias-primas.
O texto aprovado trata de minerais críticos e estratégicos, enquanto Lula citou especificamente as terras raras ao comentar a capacidade produtiva brasileira. Os três termos não funcionam como sinônimos perfeitos, embora façam parte da discussão sobre insumos relevantes para cadeias tecnológicas, energéticas e industriais.