Lula anuncia canetas emagrecedoras no SUS, mas medida tem 3 etapas

Lula e Alexandre Padilha. Foto: Divulgação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, prometeu oferecer gratuitamente no SUS canetas usadas no tratamento da obesidade, mas não apresentou prazo para que os medicamentos cheguem aos pacientes. O anúncio ocorreu em evento em Minas Gerais, no mesmo dia em que ele divulgou reajuste de 15% no Bolsa Família, previsto para outubro.

Em publicação nas redes sociais, Lula afirmou: “As canetas emagrecedoras vão ser oferecidas no SUS. Elas vão ampliar o acesso ao tratamento da obesidade, sempre com muita responsabilidade e protocolos médicos rigorosos, e proporcionar maior qualidade de vida para a população”.

A promessa ainda depende da recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), de uma decisão formal do Ministério da Saúde, da criação de um protocolo clínico e da definição de recursos para bancar a medida.

O Ministério da Saúde declarou que as canetas “vão ser implementadas de forma responsável”, sem informar cronograma, impacto no orçamento ou quais etapas pretende cumprir antes de ampliar o acesso. Hoje, o SUS não disponibiliza remédio específico para obesidade; a cirurgia bariátrica é a principal alternativa na rede pública, com filas para atendimento.

O único uso concreto da semaglutida na rede pública ocorre em um projeto-piloto em Porto Alegre. A iniciativa atende cerca de 250 pacientes com obesidade grave que aguardam cirurgia bariátrica e começou em 26 de junho, com previsão de durar dois anos.

O estudo deve ajudar a definir como o medicamento poderia entrar no SUS, quais pacientes teriam prioridade e que tipo de acompanhamento receberiam. A semaglutida, princípio ativo de produtos como Ozempic e Wegovy, trata obesidade e diabetes tipo 2 sob supervisão médica; o apelido de “caneta emagrecedora” não substitui essas indicações clínicas.

A Conitec adiou uma possível discussão sobre a incorporação da semaglutida e marcou a próxima reunião para 7 de outubro, depois do primeiro turno. Sem parecer favorável do órgão, o medicamento não pode ser incluído na rede pública, e uma recomendação positiva ainda exigiria prazo para compra, distribuição e organização do atendimento.

O custo é outro entrave. Em análise anterior, a Conitec estimou gasto acumulado de R$ 7 bilhões em cinco anos, considerando uma dose inicial de R$ 727,25. Com doses a partir de R$ 400 e ao menos 150 mil usuários no primeiro ano, a projeção apontaria R$ 703 milhões em 2026 e até R$ 3,6 bilhões no período de cinco anos.

A queda da patente da semaglutida ampliou a concorrência e reduziu preços no mercado privado. Doses iniciais passaram a ser vendidas por cerca de R$ 300, abaixo dos quase R$ 1 mil cobrados pelo Wegovy até 2025, e a Anvisa aprovou 10 versões da substância neste ano, entre elas duas genéricas.

Para o presidente da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia, Neuton Dorenelas, a incorporação precisa garantir continuidade e alcance nacional. “Precisa ser feito com a garantia de continuidade do fornecimento, como uma política de Estado, não de governo, de partido, como algo eleitoreiro. É preciso garantir que vai ter distribuição para todo o país, de forma igualitária”, afirmou.

Dorenelas defende a inclusão de pessoas com obesidade diagnosticada e de pacientes com sobrepeso associado a doenças como diabetes e hipertensão, mas ressalta que os critérios dependerão da capacidade de financiamento do Estado. A pesquisadora Maria Laura Precinotto, doutoranda em Saúde Pública pela USP, também defende equipes multidisciplinares, centros especializados e um plano nacional, sem limitar o cuidado à entrega dos medicamentos.

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