Em meio à crise aberta no Supremo Tribunal Federal, o Estadão defendeu uma reformulação profunda da Corte. No editorial “O Brasil precisa de um novo STF” , publicado neste domingo (6), o jornal afirma que o tribunal concentrou poder excessivo em seus 11 ministros e acumulou funções incompatíveis com o papel esperado de seus integrantes. Confira trechos:
“A crise na qual o Supremo mergulhou exige que se apurem responsabilidades e se corrijam abusos. Mas ela impõe uma questão mais radical, que transcende este ou aquele ministro ou decisão: por que a República concentrou tamanho poder em 11 pessoas? Décadas de hipertrofia levaram a Corte para dentro da política e acumularam em suas mãos funções incompatíveis com a distância esperada de um juiz. Tamanho poder tornou a República excessivamente dependente da prudência dos ministros. Essa arquitetura precisa acabar. (…)
Uma Corte que recebe dezenas de milhares de processos por ano não consegue deliberar coletivamente sobre tudo. A sobrecarga ajudou a converter poder institucional em poder pessoal: liminares, relatorias, prevenção e controle do tempo permitem que decisões de um ministro governem situações relevantes antes do colegiado. A hipertrofia cobra seu preço do próprio Supremo. Ao entrar continuamente na arena política, a Corte perde a distância necessária para arbitrá-la e degrada a própria autoridade. (…)
Algumas reformas funcionam. Mudanças regimentais reduziram decisões monocráticas, mostrando que regras melhores alteram o exercício do poder. Mas consertar uma engrenagem deixa intacta a máquina. Mesmo uma Corte genuinamente colegiada continuará hipertrofiada se julgar matérias demais. Reduzir seu raio de ação exige rever competências e separar funções acumuladas, além de devolver à política escolhas que a Constituição nunca retirou dela. A reforma necessária alcança a missão, os poderes e o funcionamento da instituição. (…)
Crises são dolorosas, mas são também uma oportunidade. Este jornal estava presente quando a República aboliu o Poder Moderador do imperador. Uma corrente do liberalismo republicano, com Ruy Barbosa à frente, depositou no Supremo a esperança de um guardião impessoal da Constituição, capaz de proteger direitos e conter o poder. Mais de um século depois, o árbitro acumulou tantas funções que se tornou protagonista dos conflitos que deveria arbitrar, convertendo-se numa fonte suprema de instabilidade. Enquanto esse desenho institucional se perpetuar, nenhuma instituição estará segura no País. O STF atual precisa acabar para que o Brasil possa construir uma Suprema Corte à altura da República.”