Stephan J. Kramer, presidente do serviço de inteligência interna da Turíngia (um dos 16 estados do país), defendeu que as forças políticas da Alemanha iniciem um processo para proibir a Alternativa para a Alemanha (AfD), partido de extrema direita que lidera as pesquisas para a eleição na Saxônia-Anhalt. Com informações de Folha de S.Paulo.
Em entrevista, Kramer afirmou que há poucas dúvidas sobre as intenções antidemocráticas da legenda. Para ele, posições contrárias à Constituição em setores da AfD vêm se consolidando em um projeto político mais amplo.
Pesquisas indicam que a agremiação pode receber mais de 40% dos votos na Saxônia-Anhalt. O resultado definirá se a sigla terá maioria para governar o estado ou se assumirá uma bancada com força suficiente para condicionar a formação e as decisões de outros governos.
A Constituição alemã prevê a chamada democracia defensiva, criada após a derrota do nazismo na Segunda Guerra Mundial. O modelo permite ao Estado adotar medidas contra grupos que tentem eliminar a ordem democrática, incluindo a possibilidade de proibição partidária pelo Tribunal Constitucional Federal.
AfD já é monitorada por órgãos de proteção constitucional
O serviço de inteligência da Turíngia classificou a seção estadual da AfD como comprovadamente de extrema direita em 2021. Kramer atribuiu a avaliação à atuação de Björn Höcke, líder da legenda no estado, e de outros dirigentes. “Já em 2021, os indícios haviam se acumulado” para superar o limiar da classificação, disse.
Em maio do ano passado, o Escritório de Proteção à Constituição classificou a AfD nacionalmente como organização comprovadamente de extrema direita. Em fevereiro, o partido recorreu à Justiça contra a decisão, e a autoridade federal suspendeu provisoriamente a classificação enquanto aguarda a análise do tribunal.
A classificação permite diferentes níveis de acompanhamento, que podem incluir interceptação de comunicações e uso de informantes. Kramer disse que esses instrumentos ajudam a examinar redes internas, processos decisórios e estratégias que não aparecem necessariamente nos discursos públicos.
O pedido para que o Tribunal Constitucional Federal avalie a proibição de um partido só pode partir do Legislativo ou do Executivo federal. A CDU, partido do primeiro-ministro Friedrich Merz, rejeita essa iniciativa. Ao responder ao argumento de que não se pode proibir a frustração dos eleitores, Kramer afirmou: “Frustração não é salvo-conduto para hostilidade à Constituição”.
Kramer também alertou para os efeitos de uma eventual vitória da AfD na Saxônia-Anhalt sobre os serviços de proteção constitucional, especialmente na segurança de fontes, operações em andamento e informações ligadas ao combate à espionagem.
Na Turíngia, a AfD já possui bancada capaz de bloquear decisões que exigem maioria de dois terços, como mudanças na Constituição estadual e determinadas eleições. Kramer disse que o risco maior está em tornar maiorias democráticas dependentes do apoio de um partido classificado como de extrema direita.
