Boato – André Mendonça está sendo protegido pelos EUA e pela CIA em Brasília. Confira o que dizem as regras de segurança do STF.
Análise
A crise envolvendo o Supremo Tribunal Federal e as revelações relacionadas ao caso Banco Master ampliou a circulação de informações sobre os ministros da Corte. Nas redes sociais, declarações sobre investigações, segurança e supostos riscos pessoais passaram a ser misturadas com afirmações sem comprovação sobre a atuação de autoridades estrangeiras no Brasil.
Nesse contexto, começou a circular uma gravação segundo a qual o ministro André Mendonça teria recebido uma oferta dos Estados Unidos para contar com proteção de agentes da Agência Central de Inteligência, a CIA. A mensagem também afirma que soldados americanos teriam sido enviados ao Brasil para fazer a segurança do ministro. Leia a versão que circula online:
APÓS ESTOURAR ESCANDALO DE MORAES, ANDRÉ MENDONÇA INICIA INVESTIGAÇÃO ★E QUATRO SOLDADOS DA CIA É ENVIADO PARA O BRASIL PARA FAZER A PROTEÇÃO DE MENDONÇA. ALERTA EM BRASÍLIA PROTEÇÃO DOS EUA “Eu soube de fonte segura americana, eu tô falando de uma fonte segura americana que os Estados Unidos ofereceu para o ministro André segurança da CIA, segurança americana pra ele. Tô falando de fonte segura, é uma informação que eu tô te dando. Soube dos Estados Unidos hoje de manhã que o governo americano ofereceu segurança da própria CIA, segurança especial presidencial com carro blindado e tudo e tudo para o ministro André Mendonça, tá? Ofereceram para ele, mas ele disse que não quer, porque ele confia nos policiais federais que estão com ele e os caras vão guardar ele, irmão. […]
Checagem
Para verificar a informação, consultamos registros oficiais sobre a segurança dos ministros do Supremo e procuramos informações sobre uma eventual participação dos Estados Unidos no esquema de proteção de André Mendonça, respondendo às seguintes perguntas: 1) André Mendonça está sendo protegido pelos EUA e pela CIA em Brasília? 2) Quem faz a proteção do ministro André Mendonça? 3) Seria possível os EUA e a CIA oferecerem segurança para ele?
André Mendonça está sendo protegido pelos EUA e pela CIA em Brasília?
Não. A informação de que agentes norte-americanos da CIA teriam sido mobilizados para proteger o magistrado em território nacional não possui respaldo em fatos nem em fontes oficiais do governo brasileiro ou das instituições de segurança envolvidas. Também não foi localizada fonte oficial ou reportagem confiável que confirme o envio de quatro soldados americanos ao Brasil para fazer a segurança do ministro.
Quem faz a proteção do ministro André Mendonça?
A segurança institucional dos ministros do STF é uma atribuição da Polícia Judicial da própria Corte. O STF explica que a estrutura de segurança do tribunal atua para garantir a proteção dos magistrados, servidores, advogados, partes e demais pessoas que frequentam suas instalações. Em material institucional, o Supremo informa que a Polícia Judicial foi criada para assegurar a boa ordem dos trabalhos do tribunal, proteger seus bens e serviços e garantir a incolumidade dos magistrados. A estrutura também pode atuar em conjunto com outras forças de segurança quando necessário. O STF explica o funcionamento da Polícia Judicial.
Isso não significa que policiais federais, militares ou integrantes das forças de segurança locais jamais possam atuar em uma operação relacionada à proteção de um ministro. Em situações específicas, diferentes órgãos brasileiros podem trabalhar conjuntamente. O próprio STF já registrou, por exemplo, ações integradas entre a Polícia Judicial, a Polícia Federal e forças de segurança do Distrito Federal. Veja o registro do tribunal. O que não aparece nos registros oficiais consultados é uma substituição ou reforço dessa estrutura por agentes da CIA para fazer a segurança pessoal de André Mendonça.
Seria possível os EUA e a CIA oferecerem segurança para ele?
Uma eventual cooperação entre Brasil e Estados Unidos em assuntos de segurança ou inteligência é possível dentro dos mecanismos oficiais de cooperação entre Estados. Isso, porém, é diferente de agentes da CIA assumirem a escolta armada de um ministro do Supremo em território brasileiro.
A atuação de agentes estrangeiros em território nacional está submetida à soberania brasileira e às regras estabelecidas pelas autoridades do país. Uma operação desse tipo exigiria autorização e coordenação institucional compatíveis com a legislação e com os canais diplomáticos e de segurança brasileiros.
Conclusão
Não há evidências de que André Mendonça esteja sendo protegido pela CIA ou por soldados dos Estados Unidos em Brasília. A segurança dos ministros do STF conta com a atuação da Polícia Judicial da própria Corte, que pode trabalhar de forma integrada com órgãos brasileiros quando necessário. A alegação de que quatro soldados americanos foram enviados para proteger Mendonça não é acompanhada de qualquer documento ou registro oficial que confirme a história, e uma narrativa semelhante envolvendo a suposta atuação da CIA em território brasileiro já foi desmentida anteriormente.
Fake news ❌
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