As deputadas federais Sônia Guajajara e Célia Xakriabá, do PSOL, cobraram do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, medidas urgentes para assegurar o voto de indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais no segundo turno, marcado para 25 de outubro, segundo a coluna de Bela Megale no jornal O Globo.
Em ofício enviado na quinta (8), Sônia relatou que indígenas de diferentes regiões enfrentaram obstáculos para votar no primeiro turno, no domingo (4). O principal problema apontado foi a falta ou a insuficiência de transporte até as seções eleitorais.
Representantes dos povos indígenas relataram dificuldades em Minas Gerais, Pará, Mato Grosso, Amapá, Pernambuco e Amazonas durante reunião realizada no dia 7. As deputadas reuniram os relatos no documento encaminhado ao TSE.
Em Lábrea, no Amazonas, cerca de 7 mil pessoas deixaram de comparecer às urnas por problemas de transporte, conforme as informações recebidas pelas parlamentares. No Pará, o documento aponta que os veículos disponíveis não atenderam adequadamente aos deslocamentos terrestres e fluviais exigidos em parte das comunidades.
Ofício pede intérpretes e transporte adequado para o segundo turno
O ofício também descreve dificuldades enfrentadas por indígenas Tiriyó e Kaxuyana, no Amapá. Eles não compreenderam orientações dos mesários por não dominarem a língua portuguesa e teriam recebido a informação de que o TSE não autorizava intérpretes nos locais de votação.
As deputadas relataram ainda casos de mulheres indígenas que não votaram porque estavam acompanhadas dos filhos pequenos. Elas pedem que a Justiça Eleitoral não barre a entrada dessas eleitoras quando a presença da criança não interferir no procedimento nem comprometer o sigilo do voto.
Sônia Guajajara e Célia Xakriabá solicitaram ao tribunal dados sobre a execução do programa Seu Voto Importa pelos 27 tribunais regionais eleitorais. O questionamento inclui eventuais parcerias com órgãos públicos, a instalação de comitês de coordenação e a acessibilidade dos canais de solicitação de transporte.
Para 25 de outubro, as parlamentares pedem transporte em quantidade suficiente, combustível para os trajetos e apoio da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai). O documento também solicita intérpretes linguísticos e culturais nas seções que atendem comunidades indígenas.