O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mandou retirar, nesta quinta (8), publicações de Lula (PT), da primeira-dama Janja e dos deputados André Janones (Rede-MG) e Lindbergh Farias (PT-RJ) com críticas a Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato à Presidência. As quatro decisões liminares atendem a ações apresentadas por Flávio e atingem conteúdos divulgados nas redes sociais.
Os ministros Kassio Nunes Marques e André Mendonça entenderam que trechos dos vídeos e posts atribuíram ao candidato propostas ou efeitos certos de um eventual governo sem elementos concretos mínimos. O plenário do TSE ainda analisará as decisões.
Nunes Marques ordenou que Janja retire, em até 24 horas, um vídeo publicado no Instagram. Na gravação, ela disse que Flávio defenderia trabalho sete dias por semana, acabaria com o Farmácia Popular e permitiria que o crime organizado dominasse o país, além de afirmar que uma nova pandemia teria novamente “covas abertas”.
O ministro considerou protegidas pela liberdade de expressão as críticas genéricas sobre direitos das mulheres e política de armas. Ele determinou a remoção de passagens que, em sua avaliação, apresentaram como fatos certas medidas sem “lastro mínimo”, entre elas o fim do Farmácia Popular e a imposição de jornada semanal de sete dias.
Decisões atingem vídeos publicados nos perfis de Lula e deputados
Mendonça mandou remover uma publicação de Lula sobre o prometido “tesouraço” nos gastos públicos por Flávio. O vídeo afirmava que os cortes alcançariam o Pé-de-Meia, o Farmácia Popular, o Minha Casa, Minha Vida, a merenda escolar e o Gás do Povo, além de impedir aumentos reais do salário mínimo.
Para Mendonça, a propaganda atribuiu ao candidato uma “intenção definida” de cortar programas específicos sem indicar declaração, entrevista ou documento que comprovasse a alegação. O ministro apontou que o plano de governo registrado no TSE prevê a manutenção dos programas sociais existentes e fixou multa de R$ 10 mil por publicação em caso de descumprimento.
O mesmo ministro também determinou a retirada, em até três horas, de um vídeo no perfil oficial de Lula baseado na frase “Se Flávio vence, você perde”. A peça dizia que a vitória do senador tiraria medicamentos gratuitos, aposentadoria, salário mínimo e acesso à casa própria, além de afirmar que “a milícia vai ter um amigo no cargo mais alto da República”.
Mendonça ainda ordenou a exclusão de cinco publicações de Janones e Lindbergh no Instagram, Facebook e YouTube. Os deputados atribuíram a Flávio propostas como elevar a idade mínima de aposentadoria, desvincular benefícios do salário mínimo, instituir jornada de 12 horas por sete dias e privatizar a Petrobras; a multa por descumprimento ficou em R$ 10 mil por dia ou publicação para cada um.