O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), denunciou nesta sexta-feira (9) que vem sendo alvo de ameaças de assassinato e agressões. Segundo o magistrado, trechos de um relatório da Segurança do STF reúnem “milhares de mensagens” com intimidações dirigidas a ele e a outros ministros da Corte.
Em publicação nas redes sociais, Dino afirmou que as ameaças não irão interferir em sua atuação profissional. Para o ministro, permitir que o medo de perseguições pessoais influencie decisões judiciais significaria comprometer a própria existência do Poder Judiciário e da Constituição.
“Se um juiz passar a ter medo de decidir um processo, à vista do suposto risco de sofrer perseguições pessoais, não existe mais Poder Judiciário. Nem Constituição”, afirmou.
Ameaças e disseminação de mentiras
Dino afirmou que as mensagens de ódio são alimentadas, em sua avaliação, pela repetição de informações falsas com o objetivo de estimular atos de violência.
“O ódio exposto nas mensagens deriva da repetição de mentiras, visando causar violência”, escreveu.
O ministro também destacou sua trajetória no serviço público para contestar acusações que, segundo ele, vêm sendo utilizadas para alimentar as ameaças. Dino afirmou que, em 37 anos como servidor público, nunca respondeu a processo criminal.
As ameaças, segundo o conteúdo apresentado pelo ministro, não se restringem a ele. A imagem divulgada nas redes sociais reúne trechos de mensagens dirigidas também a outros integrantes do Supremo.
Discordância deve ser resolvida pela Justiça
Ao abordar o direito de contestação às decisões judiciais, Dino ressaltou que o ordenamento jurídico oferece instrumentos próprios para quem discorda de uma decisão.
“Se as pessoas não concordam com decisões judiciais, elas podem recorrer aos Colegiados competentes. Não precisa matar o juiz que tomou a decisão, nem fazer discursos raivosos incitando perseguições e agressões”, declarou.
A manifestação ocorre em meio à crescente pressão política e à radicalização do discurso contra integrantes do Judiciário. Para Dino, críticas e recursos fazem parte do funcionamento normal das instituições, enquanto ameaças e incitação à violência representam uma tentativa de substituir os mecanismos democráticos pela intimidação.
“Em nada alterarei minha atuação”
Apesar das ameaças relatadas, Dino afirmou que não pretende modificar sua conduta como ministro do STF.
“Em nada alterarei a minha atuação profissional, pois nunca minha perna ou minha mão tremeram, nem minha voz se alterou”, declarou.
A afirmação reforça o alerta feito pelo ministro sobre a independência judicial. Na avaliação de Dino, a possibilidade de um magistrado deixar de decidir um processo por medo de represálias atingiria diretamente a capacidade do Judiciário de exercer sua função constitucional.
A mensagem, portanto, vai além da denúncia das ameaças pessoais. Ao afirmar que “não existe mais Poder Judiciário” caso juízes tenham medo de decidir, Dino coloca a questão como um problema institucional: decisões judiciais devem ser contestadas pelos instrumentos previstos em lei, e não por perseguições, intimidações ou violência.
A independência dos magistrados é condição para o funcionamento do Estado de Direito. Sem a garantia de que juízes possam decidir sem medo de represálias, o próprio princípio constitucional da separação entre os Poderes fica sob ameaça.