“Homem biológico”: PSOL pede inquérito contra Campopiano por transfobia contra Erika Hilton

A deputada estadual eleita Sofia Favero (PSOL) apresentou ao Ministério Público de São Paulo uma representação contra Eduarda Campopiano (PL) por uma publicação dirigida à deputada federal Erika Hilton (PSOL). O documento aponta possíveis crimes de transfobia, injúria transfóbica e violência política de gênero e pede a abertura de inquérito policial. Com informações de O Globo.

Campopiano marcou Erika Hilton em uma postagem no X após a apuração eleitoral e escreveu: “Oi Erika Hilton. Como é saber que um homem biológico nunca vai ocupar o espaço da mulher mais votada de São Paulo?”. A publicação superou 3 milhões de visualizações.

A representação enviada ao Grupo Especial de Combate aos Crimes Raciais e de Intolerância sustenta que a postagem nega deliberadamente a identidade de gênero de Erika, mulher trans, e usa essa condição para atacá-la na disputa política. Favero argumenta que o caso ultrapassa uma crítica política ou o exercício da liberdade de expressão.

Erika Hilton disse que não pretende responder diretamente à parlamentar do PL. “O que essa garota quer é atenção e não vou dar isso pra ela. Minha deputada estadual eleita, Sofia Favero, já está cuidando disso e adotou as medidas necessárias na Justiça Criminal”, afirmou.

Representação cita Código Penal, Código Eleitoral e entendimento do STF

O pedido de Favero menciona o artigo 359-P do Código Penal, que prevê prisão de três a seis anos para quem emprega violência a fim de restringir ou dificultar direitos políticos por razões como o sexo. A representação também cita o artigo 326-B do Código Eleitoral, sobre assédio, constrangimento, humilhação, perseguição ou ameaça contra candidata ou detentora de mandato com menosprezo à condição de mulher.

Pelo artigo eleitoral citado, a pena pode chegar a quatro anos de prisão, além de multa. O documento ainda lembra a decisão do Supremo Tribunal Federal que equiparou a homotransfobia ao crime de racismo e a definição do Tribunal Superior Eleitoral para violência política contra a mulher.

Aos 23 anos, Campopiano conquistou 1.956.238 votos e tornou-se a candidata mais votada para a Assembleia Legislativa de São Paulo. Natural de Campinas, ela exerceu mandato de vereadora em Praia Grande após ser eleita em 2024 e atuou como comentarista do programa “Linha de Frente”, da Jovem Pan.

Erika Hilton foi reeleita deputada federal por São Paulo com 1.596.472 votos e tornou-se a mulher mais votada da eleição. Procurada para comentar a representação, a assessoria de Campopiano não havia se manifestado até a publicação da informação.