Tereza Cristina pede mais tempo para PEC da 6×1 e leva invertida de Aziz: “Não cola”

Omar Aziz Tereza Cristina
Os senadores Omar Aziz (PSD-AM) e Tereza Cristina (PP-MS). Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

O senador Omar Aziz (PSD-AM) rebateu Tereza Cristina (PP-MS) nesta quarta-feira (2) depois que a parlamentar pediu mais tempo para discutir a PEC que acaba com a escala 6×1. Durante a sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a ex-ministra argumentou que a proposta poderia elevar custos e preços e questionou a pressa para votar o texto a um mês das eleições. A resposta do relator foi direta: “Essa justificativa de que não dá tempo não cola, não cola mesmo”.

Tereza afirmou não ser contra a redução da jornada para 40 horas, mas criticou a adoção de uma regra constitucional aplicável a diferentes setores. Disse que shopping centers e pequenos comerciantes demonstraram preocupação com os custos e previu consequências econômicas. “Podem ter certeza de que nós teremos inflação, sim, de que nós teremos aumento de preços, sim”, declarou, antes de defender “uma discussão mais profunda” da PEC.

Aziz respondeu lembrando que o Congresso costuma acelerar matérias quando há decisão política para fazê-lo. “Esta Casa já fez milagres aqui em votar coisas em 12 horas, mandar para a Câmara e a Câmara referendar”, afirmou. Em seguida, endureceu o argumento: “Fizemos isso não foi uma vez nem duas, foram várias vezes. Quebramos interstício, mudamos o Regimento na marra, fizemos tudo aqui”.

O relator também rejeitou a tese de que as emendas apresentadas até então aperfeiçoariam a proposta. Segundo ele, as mudanças de mérito buscavam manter jornadas superiores a 40 horas, permitir negociações individuais ou prolongar demasiadamente a transição. “Agora me apresentaram uma emenda aqui que melhore o texto? Não, desconstrói”, disse. No parecer, Aziz rejeitou as 36 emendas apresentadas durante a tramitação na CCJ.

Ao mesmo tempo, Aziz reconheceu que a mudança exigirá adaptações específicas em algumas atividades. Citou aviação, trabalhadores em plataformas e transporte rodoviário, mas sustentou que essas situações poderão ser regulamentadas posteriormente. “Nós vamos ter tempo para fazer isso. Só não faz se não quiser”, afirmou. A PEC prevê que, dois meses após a publicação, a jornada máxima caia de 44 para 42 horas; a redução para 40 horas ocorre ao final da transição prevista no texto.

A PEC foi aprovada pela CCJ nesta quarta-feira e segue para o plenário do Senado. Tereza Cristina ficou entre os quatro senadores que registraram voto contrário, ao lado de Rogério Marinho (PL-RN), Jaime Bagattoli (PL-RO) e Hamilton Mourão (Republicanos-RS). Antes da votação, a oposição já havia escalado Tereza para assumir publicamente a resistência à proposta enquanto parlamentares em campanha tentavam evitar o desgaste de enfrentar uma pauta com amplo apoio popular.

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