Ao contrário do que sugere uma comparação frequente no debate econômico, a dívida pública não funciona da mesma forma que a dívida de uma família. Enquanto uma família depende de sua renda para pagar empréstimos e precisa ajustar seus gastos à capacidade de pagamento, o Estado dispõe de instrumentos que não estão disponíveis aos indivíduos, como a capacidade de emitir a moeda na qual sua dívida é denominada e de rolar parte dos compromissos por meio da emissão de novos títulos.
Por isso, o endividamento público não deve ser tratado automaticamente como um gasto comum. A dívida pode ser utilizada como instrumento de política econômica para financiar investimentos que o setor privado não consegue ou não tem interesse em realizar sozinho. Obras de infraestrutura, expansão dos sistemas de saúde e educação e outros investimentos públicos podem criar ativos e ampliar a capacidade produtiva do país, com efeitos econômicos que se estendem para além do momento em que o recurso é desembolsado.
A diferença entre gasto e investimento é fundamental nesse debate. Gastos correntes, como despesas administrativas e outras obrigações permanentes, tendem a consumir recursos no presente, enquanto investimentos públicos podem gerar retornos econômicos e sociais no futuro. Uma rodovia, uma rede de saneamento, uma usina de energia ou uma escola, por exemplo, podem aumentar a produtividade, reduzir custos e melhorar as condições para o desenvolvimento econômico.
Leia mais: Onde está o pânico com a dívida pública dos países ricos?
O investimento estatal em infraestrutura também pode criar condições para que empresas invistam mais. Estradas, ferrovias, portos, saneamento e uma oferta de energia mais barata e confiável reduzem custos e riscos para o setor privado, tornando economicamente viáveis projetos que, sem a participação do Estado, poderiam não sair do papel.
Outro papel da dívida pública é permitir o financiamento de projetos de longo prazo, cujo retorno não ocorre imediatamente. Grandes obras de infraestrutura podem exigir anos ou até décadas para produzir retorno econômico, o que torna inviável depender exclusivamente da arrecadação corrente para financiá-las. O Estado pode distribuir esse custo ao longo do tempo por meio da emissão de títulos.
A dívida também pode funcionar como instrumento de estabilização econômica. Em períodos de recessão, quando empresas e famílias reduzem seus gastos e investimentos, o governo pode ampliar temporariamente suas despesas e recorrer ao endividamento para sustentar a atividade econômica. A lógica da política anticíclica (para conter os efeitos das crises econômicas) é evitar que uma retração da demanda provoque uma queda ainda maior da produção, do emprego e da renda.
Leia mais: Pressão por austeridade transforma dívida em alarmismo, observa economista
Tudo isso, no entanto, não significa que qualquer aumento da dívida seja positivo ou que o endividamento público não tenha limites e riscos. Assim, é fundamental que os gastos sejam direcionados sem desperdícios, privilégios ou despesas sem retorno econômico e social proporcional. Nesse caso, o problema não está simplesmente no fato de o Estado ter se endividado, mas no uso dado aos recursos.
A questão central, portanto, não é apenas quanto o Estado deve, mas para que ele se endivida, em que condições e qual retorno obtém com os recursos captados. Uma dívida utilizada para ampliar a capacidade produtiva, enfrentar crises e financiar investimentos de longo prazo tem natureza econômica diferente daquela contraída para sustentar despesas ineficientes. Dessa maneira, reduzir o debate à ideia alarmista de que existe um limite para comprometer certo percentual da dívida em relação ao PIB (Produto Interno Bruto) é nada mais do que desinformar e tentar manipular a opinião pública.