Câmara aprova indicação de Pacheco ao TCU por 404 votos a 61

Senador Rodrigo Pacheco
O senador Rodrigo Pacheco. Foto: Reprodução

A Câmara dos Deputados aprovou na tarde desta quarta (02) a indicação do senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG)  para o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). Os deputados confirmaram o nome por 404 votos a 61.

O Senado já havia aprovado a indicação na terça (1º), em uma votação rápida realizada diretamente no plenário, sem análise da Comissão de Assuntos Econômicos. Com o aval das duas Casas, o Congresso promulgará a indicação.

Pacheco ocupará a vaga aberta com a saída antecipada do ministro Bruno Dantas. Ele renunciou ao cargo na segunda (31), por meio de um ofício encaminhado ao presidente do TCU, Vital do Rêgo Filho, e permanecerá na função até o fim da semana.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), apadrinhou o nome de Pacheco e acelerou a tramitação depois da abertura da vaga. Antes disso, Alcolumbre defendia o senador para a cadeira deixada por Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF).

Escolha ocorre após disputa pela indicação ao STF

O presidente Lula (PT) preferiu indicar ao Supremo o advogado-geral da União, Jorge Messias, mas o Senado rejeitou o nome. Após a derrota, o petista se afastou politicamente de Alcolumbre por considerar que o senador atuou para impedir a aprovação de Messias.

Lula e Alcolumbre retomaram o diálogo recentemente, enquanto o governo tenta obter apoio no Congresso para propostas prioritárias no ano eleitoral. A lista inclui as PECs do fim da escala 6×1 e da segurança pública, além da medida provisória que extingue a chamada taxa das blusinhas.

Relator da indicação na Câmara, o deputado Aécio Neves (PSDB-MG) afirmou que Pacheco está apto “a exercer não apenas o posto de Ministro do Tribunal de Contas da União, mas qualquer cargo no cume da cordilheira estatal que exija notório saber jurídico e administrativo, reputação ilibada, idoneidade moral inatacável e compromisso com a democracia”.

Advogado formado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Pacheco iniciou a carreira política como deputado federal e presidiu a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. Eleito senador em 2018, comandou o Senado a partir de fevereiro de 2021, desistiu de concorrer ao governo de Minas Gerais e declarou que pretende encerrar a carreira política eletiva ao fim do mandato.

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