A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (2) o relatório do senador Omar Aziz (PSD-AM) que reduz a jornada de 44 para 40 horas semanais e estabelece a escala 5×2 (cinco dias de trabalho com dois de descanso) em substituição à 6×1.
A votação foi simbólica e contou com apenas quatro votos contrários.
Para viabilizar a votação no plenário ainda nesta quarta ou durante o esforço concentrado desta semana, o relator manteve integralmente o texto aprovado por ampla maioria na Câmara dos Deputados.
Dessa maneira, caso seja aprovado no plenário, a matéria não retorna à Câmara e segue para a promulgação do Congresso Nacional.
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Aziz mantém o otimismo com a aprovação final do seu relatório. “Vamos trabalhar, agora, para levar a pauta ao plenário. É 5×2 para o trabalhador brasileiro!”, festeja.
O relator diz que a luta sempre começou com muitas dificuldades. “Historicamente, quando se criou o décimo terceiro salário, diziam que o Brasil ia quebrar, ia ter problema; depois que se reduziu de 48 horas para 44, também os mesmos problemas. O Brasil é muito forte e tem uma massa trabalhadora que nos dá muito orgulho”, diz.
Autora do projeto de igual teor na Câmara, a deputada Daiana Santos (PCdoB-RS) disse que não houve espaço para a obstrução na CCJ. “Tentaram usar o velho truque de pedir vista para empurrar a votação da PEC do fim da escala 6×1 para depois. Mas hoje não! Rogério Marinho pediu vista, mas Otto Alencar [presidente do colegiado] concedeu apenas uma hora”, disse.
“VITÓRIA DA LUTA DO POVO! A CCJ do Senado aprovou o fim da escala 6×1 e a redução da jornada sem redução de salário. Agora, a luta é no plenário! Desde 1995, estou nessa batalha. É hora de aumentar a mobilização e a pressão. Venceremos!”, comemora o deputado Inácio Arruda (PCdoB-CE).
O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) destacou o avanço da matéria no Senado. “Governo Lula dá passo fundamental para o fim da escala 6×1 com a aprovação na CCJ do Senado por 23 votos a 4. Todos os votos contra foram de bolsonaristas. Também votamos a urgência. Agora é luta para garantir a aprovação no plenário”.
