O senador Omar Aziz (PSD-AM) manteve o texto aprovado pela Câmara dos Deputados para acabar com a escala 6×1 e entregou, nesta quinta-feira (27), seu relatório sobre a proposta. Com a decisão do relator, a PEC fica pronta para votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na próxima quarta (2).
Aziz recusou as emendas apresentadas pela oposição, evitando que a matéria volte à Câmara. Uma alteração feita pelos senadores exigiria nova análise dos deputados e reduziria as chances de promulgação antes da eleição de outubro.
O Congresso terá mais uma semana de funcionamento, entre 31 de agosto e 4 de setembro, antes do pleito. O governo do presidente Lula tenta acelerar a tramitação da proposta, que integra sua agenda de reeleição.
A oposição apresentou 14 emendas ao texto que a Câmara aprovou em maio. A maior parte das sugestões buscava ampliar o período de transição ou excluir trabalhadores submetidos à escala de 12 horas de trabalho por 36 horas de descanso dos efeitos da mudança.
Emendas buscavam manter jornada de 44 horas semanais
Uma das emendas partiu do senador Izalci Lucas (PL-DF). Ele propôs preservar na Constituição a jornada de 44 horas semanais e deixar uma possível redução para negociações coletivas ou contratos por hora.
O modelo defendido por Izalci se aproxima da posição apresentada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) durante a campanha presidencial. O relatório de Aziz, porém, preservou integralmente a versão aprovada pelos deputados.
O avanço da PEC ocorreu após Lula se reunir, na noite desta quarta-feira (26), com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). Ao posar com os dois após o encontro, Lula disse que poderia falar: “juntos para sempre”.
A aprovação na CCJ não assegura que a proposta seguirá imediatamente ao plenário do Senado. Lula e Alcolumbre retomaram o diálogo após meses de tensão, período em que o presidente do Senado impôs derrotas ao governo, entre elas a rejeição da indicação de Jorge Messias ao STF. Aliados afirmam que uma nova reunião entre os dois pode ocorrer nesta semana, enquanto a cúpula bolsonarista trabalha pela eleição de Tereza Cristina (PP-MS) para comandar o Senado em 2027.