O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou na noite desta quinta (8) o pedido da coligação de Eduardo Paes (PSD) contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que anulou os votos de Anthony Garotinho (Republicanos) na eleição para o governo do Rio de Janeiro. A negativa mantém os efeitos da decisão eleitoral e o caminho para uma possível vitória do bolsonarista Douglas Ruas (PL) no primeiro turno.
Zanin considerou que o STF não poderia analisar a medida cautelar naquele estágio, antes do exame de admissibilidade do recurso extraordinário pelo tribunal de origem. A decisão trata desse impedimento processual, sem representar um julgamento definitivo do mérito da controvérsia pelo Supremo.
Mais cedo, o TSE havia decidido, por cinco votos a dois, manter o indeferimento do registro de Garotinho e determinar a retotalização. O tribunal também rejeitou, por unanimidade, o pedido de desistência do recurso apresentado pelo candidato após a eleição.
Garotinho recebeu mais de 270 mil votos
Garotinho recebeu 274.411 votos, equivalentes a 3,17% dos votos válidos na totalização inicial. Ruas teve 49,27%, e Paes, 42,76%. Com a exclusão dos votos de Garotinho do cálculo, Ruas passa a superar a metade dos votos válidos sem receber votos adicionais: a mudança ocorre no total utilizado para calcular os percentuais.
A defesa de Paes sustenta que a exclusão altera a manifestação dos eleitores e pede a realização do segundo turno, já que nenhum candidato havia ultrapassado 50% na contagem inicial. Ruas se declarou vencedor após a decisão do TSE, mas a confirmação formal depende dos procedimentos da Justiça Eleitoral.
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro marcou a retotalização para sábado (10). O novo cálculo poderá confirmar a eleição de Ruas no primeiro turno. Até a conclusão desse procedimento, o resultado deve ser apresentado como uma consequência prevista da decisão, ainda pendente de formalização.