Turquia emite mandado internacional de prisão contra Netanyahu por genocídio

Benjamin Netanyahu, primeiro-ministro de Israel. Foto: reprodução

A Turquia solicitou à Interpol a emissão de um alerta vermelho para a prisão do primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, e de outra autoridade israelense, após um tribunal de Istambul emitir mandados de prisão contra eles sob a acusação de genocídio. O pedido foi formalizado pelo ministro da Justiça turco, Akın Gürlek, nesta sexta-feira (21), como parte de um processo judicial em andamento relacionado à interceptação, por forças israelenses, de uma frota humanitária que tentava entregar ajuda a Gaza em maio deste ano.

O caso, registrado no 11º Tribunal Superior Criminal de Istambul, envolve 35 réus, incluindo Netanyahu e Afek Moskovitch.  Eles são acusados de crimes contra a humanidade, genocídio, homicídio qualificado, privação de liberdade, tortura e outros delitos relacionados à intervenção contra a Flotilha Global Sumud.

“Não permitiremos que os crimes cometidos em Gaza sejam encobertos ou que os responsáveis sejam protegidos por um escudo de impunidade”, declarou Gürlek.

O alerta vermelho da Interpol é um pedido para que as autoridades policiais dos países-membros localizem e prendam provisoriamente uma pessoa, aguardando extradição ou outros procedimentos legais.

Militares israelenses interceptando flotilha. Foto: reprodução

No entanto, analistas internacionais apontam que a aprovação do pedido pela Interpol é improvável, pois o estatuto da organização proíbe intervenções de natureza política, militar ou religiosa, e mandados contra chefes de Estado em exercício costumam ser negados para garantir a neutralidade da organização. A própria Interpol não tem autoridade para prender ninguém, e a decisão final sobre cumprir o alerta cabe a cada país-membro.

A ação da Turquia ocorre em um momento de tensão diplomática com Israel, já que Netanyahu é alvo de um mandado do Tribunal Penal Internacional (TPI) por crimes de guerra e contra a humanidade.

O governo israelense ainda não se pronunciou oficialmente sobre a decisão do tribunal turco. A Turquia, que aplica o princípio da “jurisdição universal”, tem usado os mecanismos legais nacionais e internacionais para processar autoridades israelenses desde o início do conflito em Gaza.

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