O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que redes sociais removam 2.086 publicações provenientes de 1.674 contas distintas que atribuem ao senador Flávio Bolsonaro a intenção de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil. A ordem alcança links associados a perfis como os da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), do ex-deputado Jean Wyllys e do teólogo Leonardo Boff.
A decisão prevê multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento pelas empresas notificadas. X, Meta — responsável por Facebook e Instagram —, TikTok e YouTube deverão indisponibilizar os conteúdos que repitam, total ou parcialmente, o núcleo da informação considerada falsa pelo tribunal.
O candidato do clã acionou a Justiça Eleitoral após a circulação da narrativa nas redes. Dados apresentados à Corte apontaram que o conjunto das publicações acumulou mais de 21 milhões de visualizações, cerca de 1,49 milhão de curtidas e 312 mil compartilhamentos.
Para o magistrado a retirada individual de URLs não conteve a disseminação. O relatório complementar apresentado pela defesa listou novas postagens e indicou que a narrativa continuou a circular depois de correções e desmentidos públicos.
🚨640 PESSOAS PROCESSADAS PELO FLÁVIO BOLSONARO
Veja quem são as 640 pessoas processadas pelo Flávio Bolsonaro aqui no Twitter.
Será que você está na lista? pic.twitter.com/OehXCp0lob
— João de Senzi (@joaosenzi) September 25, 2026
Decisão delimita quais conteúdos devem sair do ar
O ministro classificou como notoriamente inverídica a afirmação de que Flávio Bolsonaro ou sua família “propôs, articulou, apoiou, está comprometido com ou pretende promover” a retirada de Nossa Senhora Aparecida da condição de Padroeira do Brasil.
A determinação também abrange publicações substancialmente equivalentes, mesmo quando usem textos, vídeos, áudios, memes ou imagens diferentes. As plataformas não precisarão esperar uma nova ordem judicial para cada cópia do conteúdo, desde que ele reproduza a alegação delimitada pelo TSE.
A lista de links submetida ao tribunal inclui publicações atribuídas a parlamentares e figuras públicas, como os deputados federais Ivan Valente (PSOL-SP), Rogério Correia (PT-MG) e Tadeu Veneri (PT-PR), a deputada estadual Ediane Maria (PSOL-SP), além do perfil do MST e de influenciadores como Lázaro Rosa, Pedro Ronchi e Rick Azevedo.
Mendonça ressalvou que a medida não autoriza bloqueio genérico de debates sobre religião, política ou Nossa Senhora Aparecida. A ordem não alcança reportagens, checagens, publicações que desmintam a informação nem manifestações críticas ou opinativas que não apresentem o boato como verdadeiro.
As empresas terão 48 horas para informar ao TSE as providências adotadas e o número de postagens removidas. A decisão cita regra eleitoral que permite a atuação preventiva dos provedores diante de réplicas de conteúdos já alcançados por ordem de indisponibilização.
