Durante a fiscalização realizada pelo Sindicato dos Comerciários do Rio de Janeiro no feriado estadual em homenagem ao Dia de São Jorge, em 23 de abril, mais de 190 lojas foram notificadas.
Conforme informações da diretoria envolvida na inspeção, especialmente nos centros de compras da cidade, as empresas precisam formalizar um acordo conforme a Convenção Coletiva de Trabalho para operar no feriado. No entanto, 195 estabelecimentos comerciais foram autuados por não atenderem às normas trabalhistas estabelecidas na CCT, como a imposição de jornadas de trabalho superiores ao permitido e a regularização do Termo de Adesão junto ao sindicato para a abertura do comércio durante o feriado.
O presidente do Sindicato dos Comerciários do Rio, Marcio Ayer, esclarece que as empresas precisam registrar junto ao órgão responsável o termo que permite a abertura das lojas em datas comemorativas. “O sindicato realiza plantões, disponibiliza e-mail e WhatsApp para que os lojistas cumpram o Acordo da categoria antes dos feriados, mas é necessário ir às ruas para fiscalizar e assegurar os direitos dos comerciários, já que muitas empresas não seguem o que a legislação determina”, destaca Ayer.
A fiscalização do Sindicato dos Comerciários resultou em 57 autuações no Barra Shopping; 16 no Via Parque; 40 no Shopping Metropolitano; 44 no Park Shopping em Campo Grande; 27 no Rio Design na Barra da Tijuca e 11 no Rio Design Leblon e no Shopping Leblon, totalizando 195 notificações.
Marcio Ayer também alerta: “o sindicato estará nas ruas no feriado, dia 1º de maio, Dia do Trabalhador, na próxima sexta-feira. Ademais, o sindicato oferece um canal para denúncias de comerciários ou esclarecimento de dúvidas pelo WhatsApp: (21) 96424-3770 ou através do site https://secrj.org.br/aplicativo-comerciarios-rj/ ou pelo e-mail [email protected]”
Fonte: Comerciários-RJ
