O Advogado Geral da União, Jorge Messias, criticou o recurso da campanha de Flávio Bolsonaro (PL) à Justiça Eleitoral contra publicações de cidadãos nas redes sociais. Em texto divulgado no X, ele afirmou ser “preocupante o uso ostensivo do Sistema de Justiça” pelo candidato e alertou para o risco de transformar os tribunais em extensão da disputa política.
A manifestação ocorre após André Mendonça determinar a retirada de publicações que atribuíam a Flávio Bolsonaro a intenção de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil. O ministro considerou falsa essa alegação e delimitou a ordem a conteúdos que a apresentassem como verdadeira, ressalvando críticas, sátiras e notícias sobre o episódio.
A decisão dá peso concreto ao debate sobre os limites da intervenção judicial na campanha. Mendonça é vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), presidido por Kassio Nunes Marques. Os dois foram indicados ao Supremo por Jair Bolsonaro.
É preocupante o uso ostensivo do Sistema de Justiça pelo candidato Flávio Bolsonaro contra cidadãos que se manifestam nas redes sociais, transformando os tribunais em mera extensão da disputa política.
A provocação judicial sobre conteúdos próprios da arena política,… https://t.co/zRaTAKeLhQ
— Jorge Messias (@jorgemessiasagu) September 26, 2026
Messias defendeu que pedidos de remoção durante a campanha sejam examinados com critérios objetivos e compreensíveis para a sociedade. “O Poder Judiciário não é lugar para que candidatos desafoguem suas frustrações em detrimento da liberdade de expressão!”, escreveu.
Para ele, quem disputa uma eleição deve aceitar o escrutínio público e o confronto de ideias. Sua crítica se dirige ao uso da Justiça para conter manifestações políticas; a discussão sobre a decisão de Mendonça exige distinguir essas manifestações da divulgação, como fato, de uma intenção que o candidato nega.
