PL terá 28 senadores e poderá protocolar CPI e PEC sozinho; entenda

Plenário do Senado Federal
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa. Foto: Reprodução

O PL terá uma bancada de 28 senadores a partir de 2027, superando sozinho o número mínimo para protocolar pedidos de Comissão Parlamentar de Inquérito e propostas de emenda à Constituição. O partido, que faz oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ocupará mais de um terço das 81 cadeiras da Casa.

O Regimento do Senado exige a assinatura de 27 parlamentares para a criação de uma CPI. O mesmo patamar permite apresentar uma PEC, embora a aprovação de uma mudança constitucional dependa depois do apoio de 49 senadores em dois turnos de votação.

A ampliação da bancada fortalece a estratégia bolsonarista de pressionar o Senado a discutir pedidos de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal. O presidenciável Flávio Bolsonaro tem citado o ministro Alexandre de Moraes como alvo da ofensiva e prometido atuar pelo afastamento de integrantes da Corte.

O presidente do Senado decide se dá andamento a processos de impeachment contra ministros do STF. Davi Alcolumbre (União-AP), atual comandante da Casa, tem resistido a colocar esses pedidos em votação, enquanto o PL trabalha para eleger um nome da bancada para a presidência. O senador Rogério Marinho (PL-RN) aparece como o mais citado para a disputa.

Davi Alcolumbre. Foto: Ton Molina/Agência Senado

Bancada pode influenciar indicação ao STF e comando do Senado

Os 28 parlamentares do PL correspondem a mais da metade dos votos necessários para aprovar uma PEC e se aproximam dos 41 apoios exigidos para eleger o presidente do Senado, aprovar projetos de lei complementar e confirmar indicações ao STF. A eleição para o comando da Casa ocorrerá em fevereiro, para um mandato até 2029.

O presidente eleito no segundo turno de 2026 poderá indicar quatro ministros para o Supremo. Se Flávio Bolsonaro vencer, contará com uma bancada robusta do próprio partido para ajudar nas votações; se Lula for reeleito, enfrentará uma oposição maior nas sabatinas e no plenário.

A proporcionalidade também dará ao PL mais espaço nas comissões, na Mesa Diretora e na distribuição de emendas individuais. A bancada de 28 senadores será a segunda maior alcançada por um partido desde a redemocratização: o MDB chegou a 29 integrantes em 1990 e também teve 28 na legislatura anterior.

O PT terá nove senadores a partir de 2027, depois de eleger seis nomes. O PL conquistou as duas vagas em disputa no Rio de Janeiro, em Santa Catarina, no Distrito Federal e em Mato Grosso do Sul, e ainda contará com aliados eleitos por outras siglas, como Derrite (PP-SP), Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Evair de Mello (Republicanos-ES).

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