A Justiça de São Paulo condenou o deputado federal André Fernandes (PL-CE) a pagar R$ 50 mil de indenização à deputada Erika Hilton (PSOL-SP) por uma postagem transfóbica publicada nas redes sociais. O parlamentar ainda pode recorrer da sentença.
O juiz Guilherme Madeira Dezem, da 44ª Vara Cível de São Paulo, classificou a conduta como “um ato deliberado e cruel de menosprezo, humilhação e negação ontológica da identidade de gênero de uma mulher transexual”. Para o magistrado, as falas não configuraram uma pilhéria, mas um ato discriminatório contra a dignidade humana.
Fernandes publicou o vídeo em maio, após um debate com Erika Hilton no plenário da Câmara. Na legenda, escreveu “Calma, Felipão”, em referência ao nome de nascimento da deputada.
Na gravação, o deputado disse: “Daí, macho, tu é [sic] corajoso mesmo. Provou que tem ‘os ovos roxo’”. Em seguida, afirmou: “Precisa se estressar não. Desse jeito tu vai acabar ovulando de verdade, mano.”
▶️ André Fernandes responde Erika Hilton com ironia nas redes sociais e frase “Calma, Felipão” viraliza
O deputado cearense não deixou passar as críticas da parlamentar e respondeu em tom debochado, arrancando reações dos dois lados do espectro político. A frase curta foi o suficiente para dominar os comentários e inflamar ainda mais o embate entre os dois.
— Pesquisas Eleições (@EleicaoBr2026) May 29, 2026
Erika Hilton apontou negação de sua identidade de gênero
Na ação, Erika Hilton sustentou que o embate entre os dois na tribuna teve falas acaloradas, mas que André Fernandes ultrapassou os limites do debate político ao levar os ataques para as redes sociais.
O advogado Flavio Siqueira Jr., que representa a deputada, afirmou à Justiça que a postagem se distanciou “do mero debate político ou da livre discordância de opiniões” e constituiu “ato de negação intencional da identidade de gênero da parlamentar”.
André Fernandes alegou em sua defesa que publicou o vídeo como resposta a uma fala de Erika Hilton durante a discussão no plenário. Ele também invocou a imunidade parlamentar para contestar o pedido de indenização.
O deputado afirmou que a imunidade é uma “garantia institucional destinada à preservação da independência do Poder Legislativo, do pluralismo político, da liberdade do debate parlamentar e da autonomia funcional dos representantes eleitos”. Fernandes foi o quarto deputado federal mais votado do país, com 684.372 votos, enquanto Hilton foi reeleita com 1.596.472 votos, a terceira maior votação.
