O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Nunes Marques, determinou que Lula (PT) retire vídeos de um comício realizado em Teresina no qual o presidente mencionou uma possível “falcatrua” da Justiça Eleitoral. A decisão, divulgada nesta terça-feira (29), atende a uma representação apresentada pela campanha de Flávio Bolsonaro (PL).
Durante o ato de 9 de setembro, Lula afirmou: “Que não venham os americanos quererem influir nas nossas eleições, que não venha o Tribunal Eleitoral querer falcatrua, porque a gente sabe do que eles são capazes”. Flávio Bolsonaro alegou que a declaração extrapolou uma crítica institucional e colocou em dúvida a integridade do processo eleitoral.
Nunes Marques concordou com esse argumento, afirmando que a fala seria uma “imputação implícita de conduta fraudulenta” ao Tribunal Superior Eleitoral. O ministro afirmou ainda que a declaração não apresentava dados ou elementos que sustentassem a suspeita. A decisão se soma a outras medidas recentes do magistrado contra peças da campanha petista, como a ordem para apagar um vídeo sobre o “BolsoMaster” e a retirada de uma nota que chamava integrantes da família Bolsonaro de “falsos patriotas”.
Foto: Divulgação/Ricardo Stuckert
A liminar também atingiu a estrutura visual do comício. Nunes Marques considerou que painéis de LED instalados no palco e nas laterais produziram um “efeito outdoor”, modalidade proibida pela legislação eleitoral. A campanha também foi questionada pela exibição do nome de Lula sem o de Geraldo Alckmin (PSB), candidato a vice-presidente, em parte do material.
Imagens do próprio ato mostram, porém, que houve momentos em que os nomes de Lula e Alckmin foram exibidos juntos e outros em que aparecia somente o presidente. A decisão sobre o vídeo e a propaganda é provisória e ainda será submetida aos demais ministros do TSE.
A campanha de Lula ainda não havia se manifestado sobre a medida no momento da publicação da decisão. O caso entra agora na lista de disputas eleitorais levadas ao tribunal na última semana antes do primeiro turno, marcada também por decisões como a que suspendeu um jingle da campanha de Lula sobre Flávio Bolsonaro, Vorcaro e rachadinhas.