O jurista Miguel Reale Júnior, ex-ministro da Justiça no governo Fernando Henrique Cardoso, publicou nesta quarta-feira (7) uma manifestação em que faz críticas ao PT e ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas alerta para o risco de o Brasil voltar a conviver com tentativas de ruptura institucional.
No texto divulgado em seu perfil nas redes sociais, Reale Júnior afirma que o PT e Lula demonstram o “desgaste do tempo” e que existe na sociedade um “cansaço com o discurso petista”. Na sequência, porém, contrapõe essa avaliação ao risco que enxerga no campo adversário.
“Uma coisa é segura: com os governos petistas não se instala a apologia ou a tentativa do golpe militar, se preserva nossa independência e não se promove um estado policialesco”, escreveu o jurista.
A manifestação ocorre a menos de três semanas do segundo turno da eleição presidencial. Lula e Flávio Bolsonaro (PL-RJ) disputam a Presidência após o primeiro turno realizado no último domingo (4).
Reale Júnior encerra o texto com um alerta sobre a escolha que será feita nas urnas. “Nada justifica que, ao se pretender mudar o rumo, tome-se o caminho do precipício. Dentro de quinze dias resolve-se o destino do Brasil e desejo ardentemente que não vivamos sob o signo da violência.”
Professor titular aposentado de Direito Penal da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), ele participou de comissões responsáveis pela revisão do Código Penal e da Lei de Execução Penal e assessorou a presidência da Assembleia Nacional Constituinte.
Reale Júnior também teve papel central no impeachment de Dilma Rousseff. Em 2015, foi um dos autores, ao lado de Hélio Bicudo e Janaína Paschoal, do pedido que acabou acolhido pela Câmara dos Deputados e deu origem ao processo que retirou a petista da Presidência em 2016.
Durante o governo Jair Bolsonaro, manifestou preocupação com declarações do então presidente sobre a ditadura militar e com medidas que, em sua avaliação, ameaçavam direitos e instituições democráticas.
Em 2022, Reale Júnior declarou voto em Lula já no primeiro turno da eleição presidencial, apesar de continuar defendendo a legitimidade do impeachment de Dilma.