Mendonça diz que STF lhe trouxe “infelicidade” e que salário dá “condição média de vida”

Mendonça discursa em evento evangélico

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça afirmou que um magistrado “não pode ter a pretensão de ficar rico” com o exercício da profissão. A declaração foi feita na sexta-feira (21), durante o encerramento do 5º Seminário Nacional da Anamel (Associação Nacional de Magistrados Evangélicos), realizado no Instituto Presbiteriano Mackenzie, em São Paulo.

Segundo Mendonça, embora a magistratura ofereça uma remuneração elevada em comparação com a realidade da maioria dos brasileiros, o cargo não deveria ser encarado como um caminho para acumulação de patrimônio.

O ministro afirmou que os magistrados vivem em uma “condição média de vida” acima da média da população, mas continuam tendo de administrar despesas e compromissos financeiros.

Para Mendonça, a prioridade de quem ocupa uma cadeira na magistratura deve ser o serviço à sociedade e à Justiça, e não o enriquecimento.

Os ministros do Supremo recebem atualmente R$ 46.300 mensais, valor correspondente ao teto constitucional do funcionalismo público.

Levantamento publicado pelo Poder360 comparou a remuneração dos integrantes das supremas cortes de países da América do Sul com a renda média da população. Segundo o levantamento, o Brasil aparece entre os países com maior distância entre a remuneração dos magistrados e a renda média da população.

No Peru, por exemplo, a diferença proporcional é ainda maior: ministros recebem cerca de 43,2 mil sóis, enquanto a renda média da população fica em torno de 1,5 mil sóis.

Em valores absolutos, os ministros brasileiros também estão entre os magistrados mais bem remunerados da América do Sul.

Além do salário, integrantes do STF têm direito a benefícios previstos na legislação, incluindo férias e abono de permanência para aqueles que já cumprem os requisitos para aposentadoria voluntária, mas permanecem em atividade.

O abono pode chegar ao valor da contribuição previdenciária do magistrado enquanto ele continua trabalhando até atingir a idade da aposentadoria compulsória. Os integrantes da Suprema Corte ainda contam com segurança em eventos públicos e privados.

“Ápice do poder humano”

Durante a palestra, Mendonça fez uma avaliação pessoal de sua trajetória no STF.

O ministro afirmou que os dois primeiros anos na Corte foram de “muita infelicidade”. Segundo ele, chegar ao Supremo representa o “ápice do poder humano” no campo jurídico, mas a posição traz sobretudo ônus e responsabilidade.

Relembrou que chegou ao STF com o rótulo de “terrivelmente evangélico”, expressão usada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro ao defender sua indicação para a Corte.

Segundo o ministro, a associação com a expressão o levou a passar três anos sem pregar ou exercer atividades eclesiásticas públicas de forma direta.

Outro tema abordado durante o seminário foi a presença de evangélicos na magistratura e em outras carreiras jurídicas.

Mendonça afirmou que dados do Conselho Nacional de Justiça indicam que há mais ateus e agnósticos entre magistrados do que evangélicos.

O ministro disse que a busca por maior presença de evangélicos no Judiciário não deve ser tratada como uma disputa por cotas, mas como a defesa do direito de integrantes desse grupo concorrerem, em igualdade de condições, a vagas na magistratura, no Ministério Público, na advocacia pública e na Defensoria Pública.

Ao falar sobre liderança no Judiciário, Mendonça defendeu ainda um perfil baseado na humildade, ressaltando que isso não significa subserviência.

O seminário teve coordenação acadêmica do próprio ministro e apoio da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e da Amagis-DF. Pela manhã, o candidato à Presidência Augusto Cury (Avante) também participou do evento.

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