A defesa do deputado federal Mário Frias (PL-SP) pediu ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, que uma investigação relacionada ao filme “Dark Horse” deixe a relatoria de Flávio Dino e seja encaminhada a André Mendonça. Segundo a Veja, os advogados apresentaram uma questão de ordem e argumentam que as apurações relacionadas ao longa sobre Jair Bolsonaro devem ficar concentradas no gabinete de Mendonça.
A frente hoje conduzida por Dino nasceu de um pedido dos deputados Tabata Amaral (PSB-SP) e Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ) apresentado dentro de uma ação sobre transparência e rastreabilidade de emendas parlamentares. Dino determinou que o pedido fosse separado da ADPF para análise própria, mas permaneceu como relator da nova petição.
A defesa de Frias sustenta que essa origem teria criado uma “prevenção artificial” e argumenta que a coexistência de procedimentos sob Dino e Mendonça pode provocar duplicidade de investigações e decisões conflitantes. Segundo os advogados, sete procedimentos relacionados ao caso já estão sob responsabilidade de Mendonça. Caso Fachin não decida diretamente a questão, a defesa pede que o tema seja submetido ao plenário do Supremo.
O movimento, porém, não é inédito. Em julho, Flávio Bolsonaro já havia pedido a Fachin que retirasse de Dino a investigação sobre as emendas ligadas à produtora de “Dark Horse” e a encaminhasse a André Mendonça. A defesa do candidato do PL também alegou risco de decisões contraditórias e defendeu a concentração das apurações no mesmo gabinete.
Há ainda uma terceira frente que precisa ser distinguida. Em junho, Fachin decidiu enviar a André Mendonça outro procedimento relacionado ao filme, que havia chegado inicialmente a Alexandre de Moraes. Esse caso envolve o financiamento da produção por Daniel Vorcaro e suspeitas relacionadas aos recursos negociados para “Dark Horse”. A decisão não resolveu automaticamente a disputa sobre a investigação de emendas que continuou com Dino.
A apuração sob responsabilidade de Dino examina a destinação de emendas parlamentares a entidades ligadas a Karina Ferreira da Gama, responsável pela Go Up Entertainment, produtora do filme. Mário Frias já negou ao STF que recursos indicados por ele tenham financiado “Dark Horse” e pediu o arquivamento da apuração.
Nesta semana, Dino também autorizou a Polícia Federal a acessar materiais obtidos pela Polícia Civil de São Paulo em investigação que envolve empresas ligadas a Karina. A nova questão de ordem apresentada pela defesa de Frias ainda depende de análise de Fachin. Até o momento, não há decisão retirando essa frente de investigação da relatoria de Flávio Dino.