O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) suspendeu uma propaganda eleitoral do PDT após ação movida por Michelle Bolsonaro, candidata ao Senado pelo PL-DF. A ex-primeira-dama questionou a participação de Leila do Vôlei, candidata ao Senado, em inserção de Rafael Parente, candidato a deputado federal pelo PDT, segundo o Metrópoles.
Michelle alegou que o programa usou o espaço de televisão destinado à candidatura proporcional para promover exclusivamente Leila. Ela alegou que a participação ultrapassou o limite legal de 25% reservado a apoiadores, o equivalente a sete segundos, e pediu tutela de urgência para retirar a inserção do ar.
O juiz eleitoral Rafael Moreira Mota acolheu o pedido e concluiu que a propaganda extrapolou o apoio ao titular do horário. Na decisão, ele afirmou que Leila “não limita sua fala ao apoio do titular do horário, mas realiza pedido de votos em favor de sua própria candidatura ao pleito majoritário”.
Para o magistrado, o conteúdo desviou a finalidade do tempo reservado à campanha de deputado federal. “Evidencia-se, assim, o indevido desvio de finalidade e o sacrifício do tempo destinado à propaganda proporcional, assumindo o candidato majoritário o protagonismo da veiculação, ainda que por breve período”, escreveu.
Decisão prevê multa de R$ 5 mil por dia ao PDT
O TRE-DF determinou a interrupção da propaganda e fixou multa diária de R$ 5 mil caso o PDT descumpra a ordem judicial. A medida atinge a inserção contestada por Michelle Bolsonaro.
Rafael Parente declarou que sua defesa vai se manifestar no processo. O candidato afirmou acreditar que a propaganda “respeitou a legislação eleitoral e confio no julgamento de mérito”.
O PDT-DF informou que respeita a decisão da Justiça Eleitoral e adotará as providências exigidas. Em nota, o partido disse que seus advogados analisam o conteúdo da determinação e vão avaliar medidas jurídicas cabíveis.
A sigla afirmou que seguirá apresentando propostas e posicionamentos dentro das regras definidas pela Justiça Eleitoral. O julgamento de mérito ainda deverá examinar os argumentos apresentados pelas partes sobre o conteúdo da inserção.