O candidato à presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) parece ter “vestido a carapuça” ao recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tirar do ar uma publicação feita pelo humorista Antonio Tabet nas redes sociais. A demanda foi prontamente atendida pelo vice-presidente da Corte, André Mendonça, nesta sexta-feira (25).
Na postagem, Tabet dizia: “A família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida!”, junto com uma imagem da santa.
Embora não citasse nenhum nome ou sobrenome, Flávio achou por bem acionar a Justiça Eleitoral contra a postagem, argumentando que a mesma fazia referência ao candidato.
A tese foi acolhida por Mendonça em caráter liminar. Além de determinar a retirada da publicação, o ministro também estabeleceu multa de R$ 30 mil em caso de descumprimento.
No entendimento do magistrado, a postagem continha “expressões de elevada carga crítica e depreciativa” e mencionou o amplo alcance obtido (195 mil visualizações, 2 mil compartilhamentos e 11 mil curtidas) como prejudicial ao candidato.
A defesa de Tabet disse que houve censura e recorrerá da decisão. Em sua defesa, ponderou não haver nenhuma menção nominal ao senador, nem à sua família, o que configura um “curioso fenômeno de autoidentificação”. Portanto, o argumento usado por Flávio sofreria de “fragilidade jurídica”.
Além disso, a defesa do humorista sustentou que a publicação está amparada pela pelo direito à liberdade de expressão e à crítica política.
A postagem foi feita após viralizar uma suposta notícia de que Flávio, se eleito, tiraria da santa católica da condição de Padroeira do Brasil. A base para isso estaria em ao menos dois fatos.
Um deles foi uma declaração recente de Flávio que um de seus primeiros atos, caso seja eleito, será “decretar que o Brasil é do Senhor Jesus Cristo”.
Além disso, passou a circular um projeto de lei de 2007, já arquivado, do ex-deputado Vitorio Galli — então do PSL de Mato Grosso, hoje no PP e que foi assessor especial da Presidência da República no governo de Jair Bolsonaro.
O texto propunha mudar a lei que estabelece o feriado de 12 de outubro como dia de Nossa Senhora e trocar a expressão “padroeira do Brasil” por “padroeira dos brasileiros católicos apostólicos romanos”.