A campanha de Flávio Bolsonaro (PL) apresentou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na madrugada desta quarta-feira (23), uma representação para impedir que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) use na campanha imagens ou trechos de seu discurso na Assembleia Geral da ONU, em Nova York. O pedido também mira o vice-presidente Geraldo Alckmin.
Os advogados sustentam que Lula teria transformado um pronunciamento oficial, feito na condição de chefe de Estado, em conteúdo de promoção eleitoral. “A fala de Lula era de um candidato. Não de um chefe de Estado. A ONU, no entanto, não é palanque”, diz a representação assinada pela advogada Maria Claudia Bucchianeri e sua equipe.
A ação cita temas abordados por Lula no discurso que, na avaliação da campanha de Flávio, também aparecem em atos e peças eleitorais do petista. Entre eles estão o fim da escala 6×1, as bets, o Pix, a soberania nacional, as terras raras e o risco de interferência estrangeira nas eleições brasileiras.
A equipe jurídica também destacou a referência de Lula à eleição de 4 de outubro. No encerramento do discurso, o presidente afirmou que os brasileiros escolherão entre “democracia e negacionismo” e entre avançar para um futuro com mais oportunidades ou retornar a um “passado de exclusão”.
Campanha cita decisão que atingiu Jair Bolsonaro em 2022
Como precedente, a representação lembra uma decisão do TSE nas eleições de 2022 que proibiu Jair Bolsonaro, então candidato à reeleição, de usar na propaganda imagens de seu discurso na Assembleia Geral da ONU. A defesa de Flávio pede que a Justiça Eleitoral adote tratamento isonômico no caso de Lula.
Os advogados apontam suposta autopromoção em passagens nas quais Lula se apresentou como operário eleito três vezes, mencionou sua luta contra a ditadura e afirmou ter retirado o Brasil do Mapa da Fome. A petição argumenta que o presidente aproveitou a estrutura e a visibilidade de um evento oficial para promover a candidatura.
Em pedido liminar, a campanha requer que Lula e Alckmin não usem, em nenhum meio de propaganda, imagens do pronunciamento na ONU nem de atos relacionados à viagem. A ação também solicita a substituição de materiais que eventualmente já tenham sido produzidos.
A representação pede multa de R$ 50 mil por peça ou postagem em caso de descumprimento. Para os advogados, há risco de que trechos do discurso circulem posteriormente em cortes e outros materiais eleitorais.