O pastor Victório Galli (PP), ex-deputado federal e ex-assessor de Jair Bolsonaro, defendeu nesta quarta-feira (30) o projeto que apresentou em 2007 para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil. Candidato a uma nova vaga na Câmara em 2026, ele afirmou que não vê problema em levar o tema ao debate parlamentar.
“Que mal tem um projeto de lei desse que foi da minha autoria levado em plenário? A Casa dos Deputados é uma casa de ressonância do povo, é onde se discute, é onde se fala, por isso que é parlamento”, disse Galli em entrevista ao Uol. “Eu não vejo nada de mal numa questão dessa não.”
O Projeto de Lei 2.623/2007 propunha alterar a Lei 6.802/1980, que institui o feriado nacional de 12 de outubro. O texto substituiria a expressão “Padroeira do Brasil” por “Padroeira dos brasileiros católicos apostólicos romanos”.
A proposta acabou arquivada em 2008, mas Galli disse que não se arrepende da iniciativa. Para o pastor, a norma que declara Nossa Senhora Aparecida padroeira do país contraria a Constituição por envolver um Estado laico.
Galli cita Arthur Lira e rejeita novo projeto no momento
Galli afirmou que Arthur Lira (PP-AL), então relator da proposta, concordou com sua avaliação jurídica. “O que eu fiz foi corrigir essa inconstitucionalidade”, declarou o ex-deputado.
Segundo Galli, Lira o alertou sobre uma jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral e sobre a repercussão que uma mudança poderia provocar. O pastor disse que pediu o arquivamento do projeto após a conversa.
Questionado sobre a possibilidade de reapresentar a proposta, Galli respondeu que pretende concentrar sua atuação em outros assuntos. “Tem tantas outras coisas para tratar, então a gente vai vivendo e aprendendo com as experiências”, justificou.
O tema voltou à discussão após Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência, dizer que, se eleito, “decretará que o Brasil é do Senhor Jesus Cristo”. Galli avaliou que a frase também não se ajusta ao caráter democrático do país: “A não ser que o Estado seja teocrático, mas o nosso Estado é democrático, então não pode fazer isso”.
A campanha de Flávio afirmou que a frase teve sentido figurado, para destacar paz, proteção e esperança. Galli disse que Jair Bolsonaro e o senador não discutiram com ele a retirada do título de padroeira e negou ligação entre a proposta e a família Bolsonaro.
O ex-deputado também se posicionou contra proibir manifestações de outras religiões em prédios públicos, como cultos evangélicos em sedes do Legislativo e do Executivo. “O Estado é laico, mas o cidadão que está dentro do Estado, cada um tem o seu princípio religioso”, afirmou.