O Missão, partido do candidato à Presidência Renan Santos, pediu uma liminar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quarta-feira (30) para obrigar a TV Globo a incluí-lo no debate presidencial de quinta-feira (1º). A legenda alega que a emissora criou uma expectativa de participação ao convidá-lo para atividades da cobertura eleitoral desde março. As informações são da Folha de S.Paulo.
Renan já havia sinalizado que recorreria à Justiça caso Lula faltasse e a Globo não o chamasse. No pedido, o Missão sustenta que os convites para “debates, sabatinas e entrevistas” produziram uma “legítima expectativa de participação”. O argumento procura vincular a presença do candidato em outras atividades da emissora à inclusão no confronto entre presidenciáveis.
A própria campanha de Renan, porém, reconheceu ao Projeto Comprova que ele não estava na lista de convidados apresentada pela Globo em 23 de setembro. Questionada sobre o termo “desconvite”, usado pelo candidato, a equipe afirmou que se tratava de uma crítica política. Também declarou não ter acesso às negociações entre a emissora e as demais campanhas e não afirmou que Lula tivesse feito uma exigência formal para excluir Renan.
A legislação assegura participação nos debates aos candidatos de partidos com pelo menos cinco parlamentares no Congresso Nacional, considerando deputados e senadores. As emissoras podem convidar outros concorrentes, mas não têm essa obrigação. O Missão possui apenas um deputado federal, Kim Kataguiri, de São Paulo, e nenhum senador, ficando abaixo do mínimo exigido.
O Novo também recorreu à Justiça, mas com um argumento diferente: pediu que fossem consideradas suas cinco cadeiras atuais na Câmara. Uma liminar concedida pelo ministro Nunes Marques na terça-feira (29) assegurou a inclusão de Romeu Zema. A bancada reúne Adriana Ventura, Gilson Marques, Luiz Lima, Marcel van Hattem e Ricardo Salles. O Missão não dispõe desse número de representantes.
A Globo convidou Lula (PT), Flávio Bolsonaro (PL), Ronaldo Caiado (PSD), Augusto Cury (Avante) e Zema (Novo). O presidente confirmou que não participará do debate e dará uma entrevista ao Flow no mesmo horário. Sua ausência, entretanto, não transfere automaticamente a vaga para Renan: a ata do encontro reserva à emissora a decisão de convidar outro candidato, “a seu exclusivo critério”, segundo o Metrópoles.
Na Band, em agosto, Renan participou de um debate com apenas três candidatos, ao lado de Caiado e Cury. Na ocasião, levou fraldas geriátricas para protestar contra as ausências de Lula e Flávio Bolsonaro. Agora, tenta obter uma ordem judicial para participar do último confronto televisivo antes do primeiro turno.
