O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reúne nesta quarta-feira (26) com os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para tentar destravar projetos que o governo quer aprovar ainda neste ano. Entre as prioridades estão a PEC que prevê o fim da escala 6×1 e a medida provisória que extinguiu a taxa das blusinhas.
Lula pretende combinar com os chefes do Congresso as votações previstas entre 31 de agosto e 4 de setembro, período em que deputados e senadores devem interromper parcialmente a campanha eleitoral para analisar propostas. Embora o Congresso não esteja formalmente em recesso, a atividade parlamentar diminuiu desde o início do processo eleitoral.
No Senado, o governo também quer avançar com a PEC da Segurança Pública e com o projeto que cria o marco legal dos minerais críticos e das terras raras. As duas propostas integram a lista de temas que o Planalto considera prioritários para a agenda legislativa.
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), acertou com Alcolumbre a indicação de Omar Aziz (PSD-AM) para relatar a PEC do fim da escala 6×1. Rogério Carvalho (PT-SE) assumirá a relatoria da PEC da Segurança Pública.
Medida sobre compras internacionais depende da Câmara
Na Câmara, Lula busca a aprovação da MP que eliminou a cobrança de 20% sobre importações de até US$ 50, conhecida como taxa das blusinhas. O governo tomou a decisão após críticas de consumidores de menor renda à tributação de compras de pequeno valor em sites internacionais.
Empresários articulam resistência à medida provisória e tentam impedir sua aprovação em agosto. Se o Congresso não votar o texto, a MP perde a validade no início de setembro, prazo limite para sua análise.
A comissão mista que analisará a medida está prevista para ser instalada em 1º de setembro, após dois adiamentos. Câmara e Senado ainda não definiram quem presidirá o colegiado nem qual senador relatará a proposta.
O governo também quer que a Câmara aprove o projeto que autoriza o uso do excesso de arrecadação com a venda de petróleo para conter aumentos nos preços da gasolina e do diesel. Em entrevista à TV Record no domingo (23), Lula chamou Alcolumbre de “amigo”, após meses de tensão entre os dois pela rejeição da indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao Supremo Tribunal Federal.