O senador Omar Aziz (PSD-AM), relator da PEC que prevê o fim da escala 6 por 1, afirmou que pretende levar seu parecer à votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na próxima quarta-feira. O parlamentar disse que manterá o texto aprovado pela Câmara dos Deputados para evitar que a proposta retorne aos deputados.
“O texto aprovado pela Câmara está razoável. Não pretendo fazer mudanças no mérito. Não vou protelar”, afirmou Aziz ao GLOBO. Ele planeja apresentar o relatório aos integrantes da CCJ até o fim desta semana.
Aliado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Aziz busca acelerar a tramitação da proposta no Senado. Lula pressiona pela conclusão da votação no Congresso antes das eleições de outubro.
Depois da análise na CCJ, o relator quer construir um acordo para que o plenário do Senado vote a PEC durante o esforço concentrado previsto entre 31 de agosto e 4 de setembro. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), decide quando incluirá a matéria na pauta.
PEC reduz jornada de 44 para 40 horas sem corte salarial
A Câmara aprovou a PEC no fim de maio, e o texto começou agora a avançar no Senado. A proposta reduz a jornada semanal de 44 para 42 horas dois meses após a promulgação da emenda constitucional pelo Congresso.
Um ano depois da promulgação, a carga horária cairá para 40 horas semanais, sem redução de salário. Aziz ressaltou que a primeira redução alcançará todos os trabalhadores submetidos à jornada prevista na proposta.
O relator afirmou que entidades do setor produtivo têm procurado seu gabinete e que ouvirá empresários antes da votação. A principal preocupação apresentada envolve trabalhadores que passam dias embarcados em plataformas, submetidos a escalas específicas.
Aziz citou a possibilidade de o Congresso aprovar uma lei complementar para regulamentar a redução de jornadas especiais, como as exercidas em plataformas. A PEC, porém, fixa a diminuição da carga semanal geral após sua promulgação.