O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, afirmou nesta segunda-feira (24) que as emendas parlamentares são atualmente o maior vetor de corrupção na burocracia estatal. A declaração ocorreu durante uma videoconferência promovida pelo Grupo de Estudos de Lavagem de Dinheiro da USP. Com informações do Globo.
“Não vejo hoje vetor maior de corrupção senão as emendas parlamentares”, declarou. Segundo Dino, o problema atravessa União, estados e municípios e alcança, em diferentes graus, os três Poderes e a advocacia.
O ministro ressalvou que nem toda emenda está vinculada a irregularidades. Ainda assim, citou obras inexistentes, compras superfaturadas e fraudes em procedimentos de saúde como exemplos de desvios financiados com esses recursos.
Na avaliação de Dino, o modelo atual ganhou força durante a pandemia, com o orçamento de guerra e a expansão do chamado orçamento secreto. O ministro afirmou que recursos destinados a políticas públicas passaram a ser direcionados por interesses privados e eleitorais.
Dino é relator da ADPF 854, processo no qual o STF acompanha a transparência e a rastreabilidade das emendas. Em julho, ele intimou dirigentes de 21 partidos a explicar sua participação na distribuição desses recursos.
