Por Carol Proner
Para quem estuda processo constitucional, o Brasil é o “hit” do momento. A situação de hoje beira o inacreditável e expõe o modelo democrático diante dos grandes arranjos de concentração de poder econômico e político.
Manchete de todos os jornais é a escandalosa notícia de que um Ministro da Suprema Corte, com base em vazamentos de informações policiais para setores da imprensa, acusa outro Ministro de cometer advocacia administrativa, abuso de poder e outros ilícitos.
O advogado Pedro Serrano, em entrevista ao Brasil247, expõe a complexidade do problema e dá argumentos para organizar as ideias em meio a avalanche de fatos e direcionamento para linchamentos midiáticos. Serrano identifica a incidência de lógicas cruzadas entre sistema de justiça e sistema midiático, este pretendendo prevalecer sobre o outro.
Naturalmente são sistemas que se relacionam entre si, mas um não pode superar a lógica do outro, sob pena de censura ou cerceamento de defesa e garantias: a jurisdição não pode ser exercida para censurar a imprensa. Por sua vez, a imprensa não pode pretender substituir a jurisdição em juízos de justiça.
Esse é o ponto de partida para entender a grave crise que se alastra nos noticiários, no embalo das eleições, expondo o país ao caos institucional, desqualificando advogados, rivalizando juízes, procuradores e a própria Polícia Federal, ao tempo em que favorece estratégias eleitorais sorrateiras.
Alguns jornalistas renomados chegam ao ponto de sugerir o fechamento do STF. Há uma aposta muito perversa de desestabilização institucional do Brasil.
Carol Proner – advogada, professora da UFRJ, integrante da ABJD