Em nota divulgada neste domingo (26), o Ministério das Relações Exteriores (MRE) informou que irá pedir esclarecimentos ao governo dos Estados Unidos sobre as condições degradantes que os 88 cidadãos brasileiros foram submetidos no voo de deportação que chegou no Brasil na sexta-feira (24). Conforme a nota, é “inaceitável que as condições acordadas com o governo norte-americano não sejam respeitadas”.
O voo dos EUA com destino inicial ao Aeroporto Internacional de Belo Horizonte – Confins realizou parada em Manaus (AM) por um problema técnico na sexta (24). Dessa maneira, os deportados foram recebidos pela Polícia Federal brasileira que observou a situação degradante deles, algemados e acorrentados.
A partir dessa informação o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, ordenou a retirada das algemas e o presidente Lula determinou que o restante do trajeto fosse realizado em avião da Força Aérea Brasileira (FAB).
Ainda em Manaus os brasileiros receberam alimentação e atendimento médico. Em depoimentos colhidos junto aos cidadãos deportados há relatos de violência dos agentes dos EUA, falta de alimentação, privação de higiene pessoal, além da indicação de que alguns ficaram algemados por quase 50 horas.
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A ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, recebeu o grupo que chegou na aeronave KC-30 em Confins, na noite de sábado (25), e prestou solidariedade: “O nosso posicionamento é que os países podem ter suas políticas imigratórias, mas nunca podemos desrespeitar os direitos humanos. Bem vindos de volta ao Brasil.”
O nosso posicionamento é que os países podem ter suas políticas imigratórias, mas nunca podemos desrespeitar os direitos humanos. Bem vindos de volta ao Brasil. 🇧🇷 pic.twitter.com/VYvWKnl5dC
— Macaé Evaristo (@MacaeEvaristo) January 26, 2025
Em reunião com o delegado Sávio Pinzón, superintendente interino da Polícia Federal no Amazonas, e o major-brigadeiro Ramiro Pinheiro, comandante do 7º Comando Aéreo Regional, o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, que retornou de agendas realizadas no Caribe na última semana, apurou informações sobre o caso e o Ministério informou que “vai encaminhar pedido de esclarecimento ao governo norte-americano e segue atento às mudanças nas políticas migratórias naquele país”.
Confira abaixo a nota completa do MRE:
Voo de nacionais repatriados procedente dos EUA
O governo brasileiro, por meio de contatos entre o Ministério das Relações Exteriores e autoridades da Polícia Federal e da Aeronáutica, em Manaus e em Brasília, reuniu informações detalhadas sobre o tratamento degradante dispensado aos brasileiros e brasileiras algemados, nos pés e mãos, em voo de repatriação do Serviço de Imigração e Controle de Aduanas dos EUA (ICE), com destino a Belo Horizonte. O voo fez escala no aeroporto Eduardo Gomes, na capital amazonense.
O uso indiscriminado de algemas e correntes viola os termos de acordo com os EUA, que prevê o tratamento digno, respeitoso e humano dos repatriados.
As autoridades brasileiras não autorizaram o seguimento do voo fretado para Belo Horizonte na noite de sexta-feira, em função do uso das algemas e correntes, do mau estado da aeronave, com sistema de ar-condicionado em pane, entre outros problemas, e da revolta dos 88 nacionais a bordo pelo tratamento indigno recebido. O grupo pernoitou em Manaus e embarcou na tarde de ontem em voo da Força Aérea Brasileira até a capital mineira.
O governo brasileiro considera inaceitável que as condições acordadas com o governo norte-americano não sejam respeitadas. O Brasil concordou com a realização de voos de repatriação, a partir de 2018, para abreviar o tempo de permanência desses nacionais em centros de detenção norte-americanos, por imigração irregular e já sem possibilidade de recurso.
O Ministério das Relações Exteriores vai encaminhar pedido de esclarecimento ao governo norte-americano e segue atento às mudanças nas políticas migratórias naquele país, de modo a garantir a proteção, segurança e dignidade dos brasileiros ali residentes.
