O Brasil celebra hoje (21), o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, uma data que marca a luta contra a discriminação religiosa e reforça o compromisso com o respeito à diversidade de crenças. Porém, de acordo com o deputado federal Daniel Almeida (PCdoB), autor da Lei nº 11.635/2007, não há muito o que comemorar.
“O número de ocorrências vem crescendo. Isso é motivo de preocupação para que não se consolide na sociedade a ideia de impunidade e que a legislação seja mais severa com agressores. O Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa é um chamado para que a sociedade se engaje na construção de uma convivência pacífica, onde a fé e as crenças de cada um sejam respeitadas”, afirmou Daniel.
Para o parlamentar, a legislação é um marco na defesa dos direitos humanos e no enfrentamento à intolerância no Brasil. “Nossa luta é por um país onde a liberdade religiosa seja plena, e todos os cidadãos possam professar sua fé sem medo ou repressão. A diversidade religiosa é uma riqueza do povo brasileiro e precisa ser protegida,” enfatizou.
Casos recentes preocupam
Na Bahia foram registrados diversos casos de intolerância no último ano. No primeiro semestre de 2024, o Centro de Referência de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa Nelson Mandela (CRNM), registrou 70 denúncias na Bahia. Dessas, 46 foram casos de racismo, 18 de intolerância religiosa e 6 ocorrências correlatas. Entre os episódios mais marcantes estão as denúncias de invasões a terreiros de candomblé e atos de vandalismo contra espaços religiosos em Salvador e região metropolitana. Em um dos casos mais recentes, um terreiro de candomblé foi apedrejado durante uma cerimônia religiosa, evidenciando a necessidade de fortalecer as ações de combate a esse tipo de violência.
Como denunciar
Casos de intolerância religiosa podem ser denunciados por meio do Disque 100, serviço da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, que funciona 24 horas por dia, incluindo finais de semana e feriados. Além disso, denúncias podem ser feitas diretamente à Sepromi pelo e-mail [email protected]
