O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), negocia a criação de uma idade mínima de 55 ou 60 anos para indicações ao Supremo Tribunal Federal caso o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) vença a eleição presidencial. A proposta busca reduzir o período de permanência de futuros ministros na Corte, segundo a Folha de S.Paulo.
Alcolumbre conversou com senadores e integrantes de tribunais superiores sobre uma votação acelerada da medida após o segundo turno. A regra atual permite que uma pessoa assuma uma cadeira no STF aos 35 anos e fique no cargo até a aposentadoria compulsória, aos 75.
Com a mudança, ministros nomeados mais jovens deixariam de ter a possibilidade de permanecer por até quatro décadas no tribunal. A articulação trabalha com uma espécie de mandato informal de 15 ou 20 anos, decorrente da redução do intervalo entre a idade de nomeação e a aposentadoria.
Uma cadeira no STF continua vaga após a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso e a rejeição do advogado-geral da União, Jorge Messias, pelo Senado. No próximo mandato presidencial, Luiz Fux completa 75 anos em 2028, Cármen Lúcia em 2029 e Gilmar Mendes em dezembro de 2030.
Proposta exigirá aprovação de PEC pelo Congresso
A alteração da idade mínima depende de uma Proposta de Emenda à Constituição. Para avançar, o texto precisaria reunir ao menos 49 votos no Senado e 308 na Câmara dos Deputados, em dois turnos de votação em cada Casa.
A iniciativa parte da avaliação de que a direita terá maior força no Senado a partir de fevereiro, o que poderia facilitar aprovações de indicados ligados ao círculo político de Flávio Bolsonaro. Entre os nomes citados por aliados do senador para uma eventual vaga está o ministro do Tribunal de Contas da União Jorge Oliveira, de 51 anos e ex-secretário-geral da Presidência no governo Bolsonaro.
Aliados de Alcolumbre, ministros do STF, políticos do centrão e petistas também sugeriram ao presidente Lula (PT) a indicação do ministro do TCU e ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco para a vaga aberta por Barroso antes do fim do mandato. Pacheco, de 49 anos, teria apoio amplo entre os atuais senadores.
O formato da proposta ainda está em discussão e pode incluir a fixação de mandatos para ministros e um código de conduta que impeça parentes de integrantes do STF de atuar no tribunal. Senadores de oposição já apresentaram propostas semelhantes de idade mínima durante o atual governo Lula, argumento usado por defensores da nova PEC para buscar apoio à mudança.