A proposta de Flávio Bolsonaro para acabar com a reeleição e ampliar de quatro para cinco anos o mandato do presidente eleito em 2026 enfrenta resistência entre líderes da Câmara e do Senado. Parlamentares avaliam que é difícil formar maioria para aprovar a mudança sem uma regra de transição.
O principal argumento contrário é que os eleitores foram às urnas em 2026 com a expectativa de escolher um presidente para um mandato de quatro anos. Para integrantes da cúpula do Legislativo, alterar a duração do mandato depois da votação representaria uma mudança nas condições conhecidas pelo eleitorado.
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), defende o fim da reeleição, mas rejeita que a medida alcance o presidente escolhido neste ano ou amplie seu período no cargo. Ele também considera que a Constituição impede essa alteração.
“Eu defendo essa bandeira do fim da reeleição e digo que é um dos grandes problemas do Brasil. Eleição de dois em dois anos (municipal e nacional), vai levar nossa democracia, já abalada, a ser destruída”, afirmou Otto.
Base do governo promete barrar mudança sem reforma política
A líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), afirmou que a discussão sobre a reeleição deve integrar uma reforma política mais ampla. Ela criticou a defesa de uma mudança imediata que beneficie diretamente o vencedor da disputa presidencial de 2026.
“Claro que vamos barrar. O que nós (base do governo) queremos é uma reforma política mais ampla onde o fim da reeleição seja apresentado de forma articulada e não eleitoreira. Ele (Flávio) está iludindo o povo”, disse Teresa.
A PEC apresentada por Flávio Bolsonaro determina que o presidente da República e quem o suceder ou substituir nos seis meses anteriores à eleição não possa disputar o mesmo cargo no pleito seguinte. O texto não define a duração dos mandatos, mas Flávio declarou que defende cinco anos e descartou um período de transição.
Parlamentares também apontam resistência de senadores, que poderiam ver seus mandatos reduzidos de oito para cinco anos em uma reforma que unificasse os calendários eleitorais. Davi Alcolumbre (União-AP), presidente do Senado, resiste a pautar o tema, segundo congressistas que conversaram com ele.