O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) realiza neste sábado (10), às 15h, a retotalização dos votos para governador, procedimento que deve confirmar a vitória de Douglas Ruas (PL) ainda no primeiro turno. O novo cálculo ocorre após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anular os votos recebidos por Anthony Garotinho (Republicanos).
Com a exclusão dos 274.411 votos de Garotinho do universo de votos válidos, Ruas passa de 49,27% para cerca de 50,88%. A legislação exige mais da metade dos votos válidos para encerrar a disputa no primeiro turno.
O TRE-RJ fará a cerimônia no Palácio da Democracia, sua sede, com acesso aberto ao público. O tribunal divulgará o resultado após o procedimento, mas a proclamação formal do governador eleito ainda depende dos prazos para eventuais impugnações.
Na apuração inicial, Ruas teve 4.271.199 votos, enquanto o prefeito do Rio, Eduardo Paes (PSD), recebeu 3.706.984. A diferença entre os dois candidatos permanece em 564.215 votos, e a retirada da votação de Garotinho coloca o candidato do PL cerca de 73,9 mil votos acima da maioria absoluta.
TSE anulou os votos de Garotinho após manter inelegibilidade
Garotinho disputou o governo fluminense com o registro de candidatura indeferido em razão de uma condenação por improbidade administrativa. A defesa sustentava que o prazo de inelegibilidade havia terminado, e os votos dele apareceram como anulados sub judice enquanto o recurso tramitava.
Na segunda-feira (5), após a eleição, o ex-governador pediu desistência do recurso que buscava validar sua candidatura. O TSE não aceitou o pedido, por entender que a retirada posterior à votação poderia interferir no resultado do pleito, e manteve o indeferimento por cinco votos a dois na quinta-feira (8).
Paes tentou suspender a decisão no Supremo Tribunal Federal (STF), sob o argumento de que os votos de Garotinho deveriam permanecer no cálculo da maioria absoluta. O ministro Cristiano Zanin rejeitou a medida cautelar porque não havia recurso extraordinário apresentado, análise de admissibilidade pelo TSE nem acórdão anexado ao processo.
Após a decisão de Zanin, Paes disse que não recorrerá. “Infelizmente, a Justiça decidiu que não haverá segundo turno, contrariando a vontade soberana dos eleitores. E decisão judicial a gente respeita. É assim que funciona a democracia”, escreveu. O resultado recalculado ficará público por três dias, seguido de prazo de dois dias para impugnações antes da proclamação pelo plenário do TRE-RJ.