O advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou que a interferência de interesses estrangeiros nas instituições e na democracia brasileira “não pode ser tolerada”, após reportagem do jornal britânico The Guardian apontar que o governo de Donald Trump buscou direcionar recursos públicos dos Estados Unidos para iniciativas políticas contra o Supremo Tribunal Federal (STF).
Em publicação na rede social X, Messias classificou a reportagem como “um importante alerta para a soberania brasileira”. Segundo ele, as informações ganham relevância diante do processo eleitoral brasileiro e dos episódios recentes de pressão externa sobre as instituições do país.
“Divergências entre governos são próprias das relações internacionais. O que não se pode admitir é que interesses políticos estrangeiros pretendam interferir no funcionamento das instituições brasileiras ou influenciar, direta ou indiretamente, as escolhas que pertencem exclusivamente ao povo brasileiro”, destacou o AGU.
“É igualmente preocupante quando projetos políticos nacionais buscam respaldo no exterior para confrontar instituições da própria República. Nenhuma disputa interna justifica subordinar interesses nacionais a governos, partidos ou movimentos estrangeiros”, pontuou Messias.
A manifestação ocorreu três dias antes do primeiro turno das eleições presidenciais brasileiras, em meio à disputa entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o senador Flávio Bolsonaro. Leia abaixo a íntegra da postagem feita por Jorge Messias.
AGU pede investigação
A Advocacia-Geral da União (AGU) encaminhou uma notícia-crime para que a Polícia Federal e o Ministério Público Federal investiguem a possível destinação de US$ 1 milhão, cerca de R$ 5,2 milhões, a um programa voltado a organizações da sociedade civil que contestam decisões do STF.
O pedido de investigação tem como base a reportagem publicada pelo Guardian, que revelou a redistribuição de mais de US$ 175 milhões do Fundo de Direitos Humanos e Democracia do Departamento de Estado dos EUA para diferentes iniciativas internacionais.
Entre os recursos está um prêmio de US$ 1 milhão identificado como “Countering lawfare and censorship in Brazil” — em tradução livre, “Combate ao lawfare e à censura no Brasil”.
De acordo com o jornal britânico, a iniciativa financiaria organizações da sociedade civil que se opõem ao que classificam como excesso de poder judicial e censura por parte do Supremo Tribunal brasileiro.
A existência do financiamento e sua eventual execução no Brasil são justamente alguns dos pontos que deverão ser esclarecidos pela investigação solicitada pela AGU.