Entidades de juristas, advogadas e lideranças femininas saíram em defesa da ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Estela Aranha após ataques por sua decisão sobre o debate presidencial que a Globo pretendia realizar nesta quinta (1º). Os grupos classificaram as ofensas pessoais contra a magistrada como manifestações de misoginia, segundo a coluna de Mônica Bergamo na Folha de S.Paulo.
A Coalizão Nacional de Mulheres afirmou que é legítimo questionar decisões judiciais, mas disse que a divergência não pode se transformar em ataques pessoais. A entidade considerou “descabida, aviltante e machista” a alegação de que Aranha teria atendido a pedidos de homens em posições de poder ao definir as regras do debate.
Para a coalizão, esse tipo de ataque põe em dúvida a autonomia da ministra por ela ser mulher e reproduz uma forma de desqualificação baseada em gênero. O grupo defendeu a independência da Justiça Eleitoral e o direito de mulheres exercerem funções públicas sem constrangimento ou discriminação.
O advogado Marco Aurélio de Carvalho, coordenador do grupo Prerrogativas, também se manifestou. Em nota, ele afirmou que a ministra atua com precisão técnica e que a decisão sobre o debate observou os princípios de equilíbrio, isonomia e liberdade das campanhas.
Decisão sobre o debate motivou ataques à ministra
Estela proibiu a Globo de exibir o púlpito reservado ao presidente Lula no debate e de permitir perguntas dos demais candidatos ao petista, que havia anunciado que não participaria do encontro. A ministra avaliou que a exibição do espaço vazio poderia pressionar candidatos a comparecer, embora a legislação torne facultativa a participação em debates.
Depois da decisão, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a emissora permitisse a participação de Renan Santos, do Missão. Flávio Bolsonaro (PL) desistiu de participar, e a Globo cancelou o debate presidencial.
A União de Mulheres Advogadas declarou solidariedade a Aranha e ressaltou que decisões judiciais podem ser contestadas pelos meios previstos em lei. A entidade afirmou que divergências não autorizam ofensas pessoais nem manifestações misóginas contra integrantes da magistratura.
A Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica de São Paulo afirmou que o debate deve se concentrar nos fundamentos das decisões. “A independência de uma magistrada exige que ela possa decidir sem ser submetida a constrangimentos baseados em gênero”, declarou a entidade, ao apontar que esse tipo de violência cria “custos adicionais” para mulheres em postos de decisão.
