O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), marcou para a próxima terça-feira uma sessão de discussão da PEC que prevê o fim da escala de trabalho 6×1. A reunião ocorrerá dois dias após o primeiro turno da eleição presidencial, e a proposta integra as principais bandeiras da campanha de reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com informações de O Globo.
Alcolumbre também agendou sessões de discussão para a quarta-feira e a quinta-feira seguintes. O regimento exige cinco sessões de debates antes da votação de uma proposta de emenda à Constituição em primeiro turno, mas os senadores podem reduzir esse prazo se fecharem um acordo.
A PEC limita a jornada normal a oito horas diárias e 40 horas semanais, com possibilidade de compensação de horários e redução da jornada por acordo ou convenção coletiva. Atualmente, a Constituição fixa o teto de 44 horas por semana, em até seis dias de trabalho.
O texto ainda estabelece dois dias de repouso semanal remunerado, sendo um deles preferencialmente aos domingos. Hoje, a legislação assegura ao trabalhador um dia de descanso semanal remunerado.
Votação no Senado depende de acordo político
A Câmara aprovou a medida em maio, mas o Senado não concluiu a análise durante a última semana de votações antes da eleição, no início de setembro. Se os senadores não alterarem o texto aprovado pelos deputados, a Casa precisará votar a PEC em dois turnos antes da promulgação.
Alcolumbre e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), avaliam que uma eventual aprovação após o primeiro turno pode dar a Lula um argumento eleitoral em uma possível segunda etapa da disputa presidencial contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
O setor produtivo pressiona contra a proposta, e parte do Congresso vê mais dificuldade para aprová-la depois da definição dos senadores eleitos. Parlamentares consideram que, sem uma eleição próxima, a pressão popular sobre os votos tende a diminuir.
Lula se reaproximou de Alcolumbre nos últimos meses, após um período de afastamento provocado pela rejeição, no Senado, da indicação do advogado-geral da União Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal. Com a retomada do diálogo, o texto saiu da paralisação e o senador Omar Aziz (PSD-AM) assumiu a relatoria da proposta.