O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, marcou para esta quarta-feira (30) o julgamento virtual da decisão que mandou remover publicações sobre a falsa notícia de que o presidenciável Flávio Bolsonaro (PL) retiraria de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil. A sessão ocorrerá das 10h às 23h59. Com informações de Folha de S.Paulo.
O ministro André Mendonça concedeu a liminar na sexta-feira (25) e ordenou a retirada de mais de mil links e postagens. Ele classificou o conteúdo como “notoriamente inverídico” e determinou que plataformas atuem “preventivamente contra a disseminação dos conteúdos” relacionados à alegação.
Mendonça também ordenou que os provedores indisponibilizem de imediato novas publicações que reproduzam a falsa informação, sem necessidade de uma ordem judicial específica para cada postagem. A decisão alcançou mensagens informativas do Santuário Nacional de Aparecida e posts da própria campanha de Flávio Bolsonaro.
Kassio abriu prazo para os advogados das partes enviarem manifestações eletrônicas antes do fim da sessão. Embora tenha afirmado a interlocutores que Mendonça ainda não havia liberado o caso para julgamento, o relator encaminhou a própria liminar para análise do plenário e autorizou a apreciação virtual.
Decisões de Dino e discussão no STF ampliaram a crise
A ordem de Mendonça provocou um impasse no Supremo Tribunal Federal (STF) depois que o ministro Flávio Dino liberou publicações nas redes sociais, contrariando a determinação do colega. Kassio comunicou o presidente do STF, Edson Fachin, sobre o que considera interferências indevidas de ministros da corte nas decisões do TSE.
Integrantes da Justiça Eleitoral avaliam que uma análise imediata pelo colegiado poderia ter evitado a escalada do conflito. Entre as alternativas em discussão está restringir a ordem de remoção e examinar os conteúdos caso a caso, sob o argumento de que material legítimo também saiu do ar.
Além de Mendonça, ministros como Sebastião Reis, Vilas Bôas Cueva, Floriano de Azevedo Marques, Estela Aranha e Dias Toffoli veem o plenário do TSE como caminho para tratar do impasse. O colegiado poderá manter, alterar ou modular os efeitos da liminar.
Fachin havia considerado levar o tema ao plenário físico do STF nesta quarta-feira (30), mas desistiu após ser informado de que o TSE analisaria o caso. Flávio Dino e Luiz Fux pediram que suas decisões sejam submetidas ao referendo do Supremo, em data ainda indefinida.