Tesouro Nacional poderá comprar dívidas antigas com descontos de até 95%; medida reforça agenda do governo de Lula de redução do endividamento e proteção do orçamento dos trabalhadores
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva prepara uma nova medida para enfrentar um dos problemas que mais pesam sobre o orçamento dos trabalhadores brasileiros: o endividamento das famílias.
A proposta em estudo prevê que o Tesouro Nacional compre dívidas antigas com descontos que podem chegar a 95%, por meio de leilões com bancos e empresas credoras. A iniciativa busca atingir principalmente débitos de menor valor e com baixa perspectiva de recuperação, criando condições para que famílias que há anos convivem com restrições de crédito possam limpar seus nomes e recuperar a capacidade de consumo.
A medida, que deverá ser anunciada nesta sexta-feira (25), em São Paulo, integra o conjunto de ações econômicas do governo Lula voltadas à melhoria das condições de vida da população e à retomada do poder de compra.
Estado atuando para tirar famílias do ciclo da dívida
Pelo modelo em discussão, os credores participariam de leilões oferecendo descontos para vender os débitos ao governo. Quanto maior o desconto oferecido, menor seria o desembolso público necessário para retirar aquela dívida do sistema.
O público prioritário deverá ser formado por famílias com dívidas antigas, muitas delas já retiradas dos balanços dos bancos ou vendidas a empresas especializadas em cobrança.
A proposta representa uma mudança importante na forma de enfrentar o problema: em vez de deixar milhões de brasileiros presos indefinidamente a dívidas de difícil recuperação, o governo busca utilizar a capacidade de negociação do Estado para reduzir o passivo das famílias e criar condições para sua reinserção no mercado de crédito.
O desenho ainda passa por avaliações jurídicas e fiscais. A estimativa discutida pela equipe econômica é de um impacto inferior a R$ 10 bilhões, com a intenção de acomodar a despesa dentro do Orçamento e das regras fiscais.
Mais dinheiro no orçamento significa mais consumo
O endividamento não afeta apenas quem está com o nome negativado. Quando uma parcela significativa da renda familiar é comprometida com dívidas, sobra menos dinheiro para alimentação, transporte, moradia, saúde, educação e outros gastos essenciais.
Por isso, medidas de renegociação podem ter efeitos que ultrapassam a situação individual de cada consumidor.
Ao reduzir o peso das dívidas, o governo busca devolver capacidade de consumo às famílias e movimentar a economia. Um trabalhador que consegue reorganizar suas contas volta a ter condições de comprar, contratar serviços, buscar financiamento e planejar novos projetos.
É uma política que coloca o orçamento das famílias no centro da discussão econômica.
Nova etapa de uma política de renegociação
A iniciativa dá continuidade às políticas implementadas pelo governo Lula para enfrentar o superendividamento.
O Desenrola Brasil, lançado durante o atual governo, tornou-se uma das principais iniciativas federais de renegociação de dívidas dos últimos anos. A política permitiu que milhões de brasileiros renegociassem débitos e recuperassem o acesso ao crédito.
Agora, a nova proposta busca alcançar um segmento diferente: pessoas que continuam carregando dívidas antigas, muitas vezes consideradas praticamente irrecuperáveis pelos próprios credores.
A lógica é simples: transformar uma dívida que dificilmente seria recuperada em uma oportunidade para o trabalhador reorganizar sua vida financeira.
Governo avalia impacto fiscal e segurança jurídica
Um dos pontos ainda em discussão é se as famílias beneficiadas terão ou não de devolver posteriormente ao governo o valor utilizado para a compra das dívidas.
A possibilidade de o Estado assumir integralmente determinados débitos é justamente um dos pontos que estão sendo analisados pela área jurídica do governo, especialmente em razão da proximidade das eleições.
A proposta deverá ser formalizada por meio de medida provisória, caso o governo confirme o desenho atualmente em estudo.
A equipe econômica também trabalha para garantir que a iniciativa seja compatível com as regras fiscais e com o Orçamento federal.
Combater o endividamento é defender a renda do trabalhador
O novo programa se soma a uma agenda econômica que tem buscado ampliar a renda disponível das famílias e reduzir obstáculos ao consumo.
Para milhões de brasileiros, o problema não é apenas quanto ganham, mas quanto da renda mensal já está comprometido com dívidas, juros e cobranças acumuladas.
Ao atuar sobre esse passivo, o governo busca criar condições para que o trabalhador volte a ter controle sobre sua própria renda.
A proposta ainda será apresentada oficialmente e poderá sofrer alterações antes de sua implementação. Os critérios de participação, os valores máximos das dívidas e a forma de adesão deverão ser detalhados pelo governo federal.