O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) condenou o ex-coach e empresário Pablo Marçal (PRTB) a pagar R$ 10 mil por danos morais ao líder da Rede Sustentabilidade, Marco Antonio Mills Martins, por um vídeo divulgado durante a campanha eleitoral de 2024.
Na gravação, feita em uma agenda na Vila Madalena, Marçal sopra farinha em Mills e publica o conteúdo nas redes sociais com a legenda “Faz o M cheirador”. A publicação ultrapassou 7 milhões de visualizações.
A juíza apontou que a conduta foi “desrespeitosa e descabida” e vinculou a imagem de Mills a uma acusação de uso de drogas. Na decisão, ela escreveu que Marçal o chamava de cheirador “como forma de ofender sua honra e abalar sua imagem”.
O processo tratou do alcance da postagem e do dano causado pela associação pública feita no vídeo. Mills atua como líder da Rede Sustentabilidade, partido que participou da disputa eleitoral de 2024.
Veja o vídeo:
Pablo Marçal assoprando farinha em eleitores de Boulos pic.twitter.com/xo0Ctx2H5T
— Renato Taroco (@RenatoTaroco) August 25, 2024
Decisão prevê prazo para recurso de Pablo Marçal
O TJSP informou que citou e intimou Marçal para uma audiência no caso, mas o empresário não compareceu. A defesa dele tem prazo de dez dias para apresentar recurso contra a sentença.
A assessoria de Marçal recebeu pedido de posicionamento, mas não havia enviado resposta até a divulgação da decisão.
Em nota, Mills afirmou que a sentença é importante “para mostrar que a internet não é terra sem lei e que ninguém está acima da Justiça”.
A defesa de Mills informou que também pretende recorrer, por considerar que os R$ 10 mil fixados na condenação têm valor irrelevante diante do patrimônio declarado por Marçal à Justiça Eleitoral.
