A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta quarta-feira (23), em primeiro turno, o projeto que restringe a publicidade de empresas de bets e jogos online em eventos realizados na capital. O PL 560/2025, de autoria do vereador João Jorge (MDB) e com diversos coautores, passou em votação simbólica. O texto ainda precisa ser aprovado em segundo turno antes de seguir para sanção.
A proposta veta publicidade direta ou indireta das empresas, incluindo marcas, símbolos e mensagens promocionais em meios físicos e digitais. Entre os espaços alcançados estão placas e painéis em arenas, ginásios e estádios, além de publicidade no transporte coletivo e em locais públicos sob administração ou permissão do município.
Se o texto for aprovado definitivamente e sancionado, o descumprimento poderá gerar multa de R$ 50 mil por infração e suspensão da licença de funcionamento por até 30 dias. Em caso de reincidência, o responsável poderá ficar até dois anos impedido de realizar eventos esportivos na cidade. O projeto também determina campanhas de prevenção à ludopatia e prevê 90 dias para adaptação após a publicação da norma.
A votação ocorre depois de clubes paulistas iniciarem uma ofensiva para barrar restrições ao setor. Corinthians, Palmeiras, Santos, São Paulo e Juventus haviam participado de articulação com empresas de apostas na Federação Paulista de Futebol. A preocupação é especialmente financeira: as agremiações estimam que limitações mais duras possam afetar cerca de R$ 1 bilhão por ano em patrocínios no futebol brasileiro.
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Na semana passada, os 20 clubes da Série A divulgaram um manifesto que falava em risco de “fim do futebol brasileiro” caso o setor sofra novas restrições. Lula respondeu que a tese era “balela” e lembrou que os grandes títulos dos clubes brasileiros foram conquistados muito antes da expansão das casas de apostas.
A reação dos torcedores também contrariou a campanha dos clubes. Um levantamento da consultoria Bites mostrou rejeição de até 90% aos posts em defesa das bets. Em São Paulo, a proposta ainda terá uma nova etapa de votação, mas o primeiro aval dos vereadores transforma em medida legislativa concreta uma discussão que vinha sendo travada entre o governo, as casas de apostas e o futebol.