A Bravo Grafeno, empresa de capacetes que tem o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o ex-vereador Carlos Bolsonaro (PL-RJ) como sócios, mantém um e-mail inexistente e dois telefones inacessíveis em seu cadastro no CNPJ. O endereço eletrônico registrado é [email protected]. Com informaçõs do Amado Mundo.
Mensagens enviadas ao e-mail retornam imediatamente com o aviso de que o domínio não existe. Nos números cadastrados, “(61) 3131-3131” e “(00) 0000-0000”, a operadora informa que não foi possível completar a ligação e pede a verificação do número discado.
A empresa também registra um endereço físico usado por diversas firmas investigadas pela Polícia Federal por possível envolvimento no escândalo do INSS. O ICL Notícias havia apontado anteriormente a coincidência de endereços entre essas companhias.
O quadro societário da Bravo Grafeno reúne os dois filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro. A companhia atua no segmento de equipamentos de proteção, com foco em capacetes.
A Receita Federal afirmou que a legislação exige que empresas forneçam informações verdadeiras em seus registros. O órgão, porém, não realiza validação obrigatória de e-mails e telefones no momento da inscrição ou da alteração cadastral.
Segundo a Receita, o fornecimento intencional de dados falsos pode resultar em consequências administrativas, civis e penais. A análise de eventual irregularidade depende das circunstâncias e dos elementos reunidos em cada caso.
O CNPJ funciona como registro público de identificação das pessoas jurídicas no país e concentra dados como razão social, endereço, atividade econômica e formas de contato. Empresas devem atualizar essas informações quando houver alterações relevantes.
A existência de contatos inválidos no cadastro não demonstra, por si só, a prática de crime, mas contrasta com a exigência de veracidade das informações declaradas à Receita Federal. Os dados de e-mail e telefone permaneciam registrados na consulta ao CNPJ da Bravo Grafeno.